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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº 1004867-38.2025.4.01.3311 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALVA QUERINO SANTANA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 1007195-71.2025.8.26.0348

ID: 306804580
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007195-71.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. 1. Estando presentes os requisitos legais (prova do pacto de alienação fiduciária e constituição em mora, aqui já observado o decidido pelo STJ, no Tema 1132), CONCEDO a limina… Ver mais

Processo nº 1006419-71.2025.8.26.0348

ID: 296159048
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006419-71.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lineu Freire Righetti - INDEFERE-se o pedido de tutela de urgência. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de form… Ver mais

Processo nº 1006419-71.2025.8.26.0348

ID: 296159049
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006419-71.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lineu Freire Righetti - INDEFERE-se o pedido de tutela de urgência. A despeito da previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente, aplicado de form… Ver mais

Processo nº 0003137-42.2025.8.26.0348

ID: 312898331
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003137-42.2025.8.26.0348 (processo principal 1000502-71.2025.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria José Lores da Silva - Vistos I. Tendo em vista que a parte executada foi revel nos autos principais, para evitar futura nulidade, inicialmente… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1004867-75.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, na Portaria n.º 5410280, de 10 de … Ver mais
Processo 0001046-83.2025.8.26.0572 (processo principal 1004867-15.2024.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Sonia Maria da Silva - Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo… Ver mais
Processo 0001220-19.2025.8.26.0176 (processo principal 1004867-15.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Hellen Santos Cardenette - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução, com fundament… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-38.2014.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: ARACI LEOPOLDO MARREIRA - Apelado: Maristela Rios de Barros (Espólio… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004867-10.2024.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Adauto Pereira da Silva - Apelado: Banco Agibank S/A - Magistra… Ver mais
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