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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2025 e fim às 23:59 de 12/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Processo 1004910-52.2025.8.26.0010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Não há interesse público, social ou necessidade de defesa da intimidade que justifique a decretação de segredo de justiça. Retire-se a t… Ver mais
Intimação
Processo 0002217-37.2025.8.26.0229 (processo principal 1007626-11.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Elder de Godoy Pereira - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Observo o benefício da Justiça Gratuita já concedido no processo principal. Valor do débito: R$4.886,… Ver mais

Processo nº 1010924-11.2024.8.26.0229

ID: 261766937
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Murilo Miotti dos Santos (OAB 419781/SP) Processo 1010924-11.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. T. L. - Vistos. Cite-se o requerido por mandado no endereço: AVENIDA ANITA GARIBALDI, 600, JD AMANDA II, HORTOLÂNDIA/SP, CEP: 13.188-191. Caso a tentativa seja negativa, cite-se n… Ver mais

W. A. Dos S. F. x A. F.

ID: 312983199
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-69.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.A.S.F. - A.F. - DISPOSITIVO. -3- Ante o exposto, com resolução do mérito e com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, condeno a parte autora ao pa… Ver mais

Processo nº 1004910-84.2025.8.26.0161

ID: 324306955
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-84.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ricardo Candido da Silva - Vistos. Conforme já decidiu o STJ, a ação de cobrança ou arbitramento de honorários advocatícios é de competência do foro onde o escritório de advocacia está localizado, no caso, em Di… Ver mais
Intimação
Processo 1004910-08.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.P.L. - G.G.P.L. - - O.G.P.L. - Vistos. Determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação d… Ver mais

E. A. C. M. x R. H. C.

ID: 258051856
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valdir Goncalves (OAB 147454/SP), Carlos Thiago Jirschik da Cruz (OAB 264370/SP), Marcelo Leandro Crivoi de Matos (OAB 407342/SP) Processo 0002415-11.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. A. C. M. - Exectdo: R. H. C. - Diferentemente do que alega a exequente, a r. sentença as d… Ver mais

Processo nº 1004910-24.2025.8.26.0278

ID: 310116554
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004910-24.2025.8.26.0278 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Recebimento da Petição Inicial 1) Segredo de Justiça Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, porquanto não se amolda às hipóteses do artigo 189 do Código de Pro… Ver mais
Intimação
Processo 1004910-16.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vison Color Empreendimentos Fotográficos Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente e por mandado, para pagamento do débito em 03 dias, podendo ofertar embargos no prazo de 15 dias, independent… Ver mais
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