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Processo nº 1004969-62.2017.8.11.0002

ID: 329320368
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1004969-62.2017.8.11.0002. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA REQUERIDO: ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, ENOCH PONCIANO DA SILVA Vistos... Cuida-se de impugnação à penhora apresentada pelos e… Ver mais
Processo 0000687-57.2022.8.26.0114 (processo principal 1004969-22.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Quitação - Petrobrás Distribuidora S/A - Auto Center Bom Jesus Ltda - Defiro a inserção do nome da executada nas plataformas de proteção de crédito, via SERASAJUD. Já recolhidas as custas… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1004969-78.2025.4.01.3305 AUTOR: K. D. S. A. REPRESENTANTE: LINDIAN MARIA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseçã… Ver mais
Processo 1003320-62.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cierr D Berto Ferraz - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré na obrigação de não fazer consistente em cessar a retenção de imposto de renda sobre os val… Ver mais
Intimação
Processo 1004969-69.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos Leite de Souza - Lais Gonçalves Obara, - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por MARCOS LEITE DE SOUZA em desfavor de LAIS GONÇALVES OBARA para condena… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009190-55.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperat… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004969-90.2021.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA REPRESENTANTES … Ver mais
Processo 1004969-92.2024.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Creusa Aparecida da Silva - Rubbi Empreendimentos e Participações Ltda. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrôn… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004969-08.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Francis Marcelo Vaz - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, com observação, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚB… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1004969-05.2025.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ORIETA MENDONCA DAMASCENO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
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