Tudo

Resultados para "1004969-94.2025.8.26.0477" – Página 43 de 50

Processo nº 1004969-33.2025.8.26.0271

ID: 327255030
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-33.2025.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.N.S. - A assinatura eletrônica na procuração e substabelecimento de fls. 8/11 se baseia em pontos de autenticação insuscetíveis de conferência, como endereço IP e endereço de e-mail genérico, nada indicando o controle exclus… Ver mais
Processo 1004969-15.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 0000001-87.1984.8.26.0408) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Reginaldo Rodrigues de Araujo - Arthur Cotrim Filho - Diante do esclarecimento de fls. 89 e documentos juntados com a anuência e pro… Ver mais
Processo 1004969-05.2023.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Rosolen Alimentos Indústria e Comércio Ltda. e outro - Vistos. Fls.377/379: trata-se de pedido de acesso aos sistemas RENAJUD (ordem para consulta de veículos em relaç… Ver mais

S. T. P. x R. P.

ID: 300563619
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005745-94.2025.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - S.T.P. - R.P. - Vistos.O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija … Ver mais

Processo nº 1009140-94.2025.8.26.0477

ID: 327021398
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009140-94.2025.8.26.0477 - Imissão na Posse - Imissão - Ana Lucia Wah - Vistos. Trata-se de ação de imissão na posse, cumulada com indenização por perdas e danos e pedido de tutela de urgência. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Justifica-se a concessão da tutela de urgência/… Ver mais
DESPACHO Nº 2221316-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: V. da S. S. - Impetrante: G. S. A. B. D. - Habeas Corpus nº 2221… Ver mais

P. Dos S. M. x R. S. P.

ID: 334741385
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010013-94.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.S.M. - R.S.P. - Vistos. Manifeste-se o autor em réplica. Sem prejuízo, quanto ao pedido de gratuidade da Justiça, temos que o art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral … Ver mais

Processo nº 1004969-85.2025.8.26.0189

ID: 307756321
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004969-85.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Pereira dos Santos - Vistos. Acolho os embargos de declaração (fl. 65). Nos termos do art. 98, caput, e art. 99, § 2º, parte final, ambos do CPC, a parte interessada deverá comprov… Ver mais
Processo 1004969-91.2024.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ciente do V. Acórdão. Diante do que restou decidido, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69, ficando desd… Ver mais

Processo nº 1004969-03.2025.4.01.4300

ID: 326075904
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO PROCESSO: 1004969-03.2025.4.01.4300 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) POLO ATIVO: MARCOS AURELIO LOPES DE LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLEYTON ALMEIDA LUZ - DF49159 POLO PASSIVO:PARAIS… Ver mais