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Resultados para "1004992-52.2023.8.26.0625" – Página 43 de 46

Processo 1004992-40.2024.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Renato de Camargo Nascimento - Itaú Unibanco S.A. - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. O processo encontra-se em ordem, não havendo nulidades a serem sanadas. Passo ao saneamento e organização do feito, nos te… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA DECISÃO Processo: 1004992-83.2023.8.11.0006. AUTOR(A): ADILSON VILASBOAS SEBA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE CACERES Vistos. Os autos vieram-me conclusos ante a prestação de contas do pagamento das fat… Ver mais
Processo 0004258-13.2020.8.26.0597 (processo principal 1004992-54.2014.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Célula Automação Industrial Ltda. - - Juliano Coutinho - - Valeria Santos Souza Coutinho - Banco do Brasil S/A - Este processo, por conta das suas próprias peculiaridades e devido as in… Ver mais

Processo nº 1004992-10.2025.8.11.0040

ID: 256377247
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1004992-10.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 8.360,00 ESPÉCIE: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009095-23.2011.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Tsc Empreendimentos e Participações Ltda e outros - Apelado: Ros… Ver mais

Processo nº 1004992-84.2025.8.26.0624

ID: 305772158
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004992-84.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.A.P.A. - Processe-se em segredo de Justiça (Art. 189, II do Código de Processo Civil). Defiro a gratuidade da justiça à parte requerente, nos termos do Art. 98 do CPC. Anote-se. Trata-se de ação de "ação de divórcio litigios… Ver mais
Processo 1004992-41.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vitor Manhães Lopes - - Bruna Maria Uliana - Iberia Lineas Aereas S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito e fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao… Ver mais

Processo nº 1004992-64.2025.4.01.4100

ID: 293148690
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1004992-64.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDREIA ROVER Advogado do(a) AUTOR: ALINE MORAES SOBREIRA PL… Ver mais

Processo nº 1004992-58.2020.4.01.3803

ID: 313196261
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1004992-58.2020.4.01.3803/MG RÉU : ROGERIO COUTINHO ASSUNCAO ADVOGADO(A) : MARCO TULIO DE SOUSA FREITAS (OAB MG173896) DESPACHO/DECISÃO Nesta ação penal, apura-se o cometimento do delito de contrabando, em conformidade com o art. 334, §1º, do CP, narrando-se, na peça acusatória, que … Ver mais
Processo 1004992-50.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Robson Marcelo Lopes - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embar… Ver mais
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