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Resultados para "1005027-40.2025.8.26.0302" – Página 43 de 44

Processo nº 1005027-05.2023.8.11.0051

ID: 259369091
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n° 1005027-05.2023.8.11.0051 Embargos à execução fiscal. Vistos etc. ODETE ADELIA OICHENAS opôs os presentes embargos à execução fiscal promovida em seu desfavor pelo MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, pessoa jurídica de direito público igualmente qualificada. Alega, em síntese, ser parte ilegít… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1021569-35.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030441-55.2023.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e … Ver mais

Processo nº 1005027-61.2025.8.13.0024

ID: 329121787
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005027-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JEFERSON MAGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB MG233517) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JEFERSON MAGELA DA SILVA contra BA… Ver mais

Processo nº 1005027-61.2025.8.13.0024

ID: 331307929
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005027-61.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JEFERSON MAGELA DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO ROCHA SALVADOR (OAB MG233517) DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JEFERSON MAGELA DA SILVA contra BA… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1039094-64.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000393-28.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT POLO PASSIVO:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. e outros R… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023034-16.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030170-58.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A POLO … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023055-89.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035724-71.2023.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A POLO … Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020439-44.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1094231-93.2021.4.01.3300 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE BONELLI REBOUCAS - BA6190-A POLO PASSIV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005027-12.2024.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CACILDO NUNES PEREIRA POLO PASSIV… Ver mais
Processo 1005027-67.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Pane Guincho - Serviços Automotivos Ltda - Me - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Trata-se de ação proposta por PANE GUINCHO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME em face de FINAMAX S.A. CRÉDITO, FIN… Ver mais