Resultados para "1005066-32.2023.8.26.0003" – Página 43 de 51

Processo nº 1005066-41.2025.8.26.0624

ID: 307643999
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-41.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a expedição de carta de citação da parte executada, para, no prazo de 03 (três) dias… Ver mais

Processo nº 1005066-49.2025.8.26.0007

ID: 310915650
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-49.2025.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.D.J. - Defiro a gratuidade. Trata-se de ação de revisão de alimentos com pedido de tutela antecipada, instruída com documentos, com o parecer do Ministério Público. Decido. Em que pese a aparente relevância do f… Ver mais

Processo nº 1005066-04.2025.8.26.0604

ID: 293357787
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-04.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - G.T.G. - - M.C.N.G. - Vistos. Deve a parte regularizar sua representação processual, juntando-se procuração. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267577
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais

Processo nº 1005066-18.2025.8.26.0664

ID: 291267154
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-18.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - M.R.U. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se e tarje-se. Os documentos que acompanham a inicial indicam que o autor, interditado, padece de paralisia cerebral e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1005066-79.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE VIEIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO C Dispensado o relatório, na forma d… Ver mais

Processo nº 1005066-46.2025.8.26.0008

ID: 333632291
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005066-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - CSS Construtora S.A. - Vistos. 1. Fls. 95/120: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para mome… Ver mais
Intimação
Processo 1010789-32.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cascino & Alberti Educação Básica Ltda - Vistos. Fls. 112/115: 1- Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art… Ver mais

Processo nº 1005066-69.2020.4.01.3300

ID: 309701931
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1005066-69.2020.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE: V. B. D. J. AUTOR: J. J. D. S. REU: E. D. B., U. F., BAHIA SECRETARIA DA SAÚDE DO E. D. B. DECISÃO Trata-se de ação submetida ao rito do procediment… Ver mais
Processo 1005066-36.2024.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.G.B.C. - - M.C.A.S.O.R.L. - V.G.B. - V.G.B. - A.V.G.B.C. e outro - Vistos. Cuidam os autos de ação de alimentos proposta por A.V.G.B.C. em face de V.G.B., sendo que, conforme petição de fl. 200, houve alte… Ver mais
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