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Processo nº 1005067-51.2025.4.01.3600

ID: 291487922

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-51.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALTER PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

CAMILA PAZ GALBIATI (OAB/PR 87.234)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1005067-51.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VALTER PEREIRA DA SILVA e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Estado De São Paulo x Aumer Enio Pessoa

ID: 280495435

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005067-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AUMER ENIO PESSOA

Intimação de acórdão

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB/SP 231.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005067-92.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aumer Enio Pessoa e outro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADU… Ver mais

Processo nº 1005067-79.2025.8.26.0477

ID: 325217685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-79.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUACI ALVES DA SILVA (OAB/SP 395.310)

Processo 1005067-79.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Manoel da Silva - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo sistema de vídeoconferência, por mei… Ver mais

Processo nº 1009820-23.2025.8.26.0625

ID: 319750917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1009820-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé ANTONIO BRANDãO PEREIRA DO LAGO MARIA CECILIA BRANDãO PEREIRA DO LAGO VAIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO PROSPERO GONÇALVES (OAB/SP 294.386)

Processo 1009820-23.2025.8.26.0625 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Antonio Brandão Pereira do Lago - - Maria Cecilia Brandão Pereira do Lago Vaiano - Vistos. I - Deverá a requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer certidão comprovando a inexistência de depende… Ver mais

Eduardo Luis Krug x Edp São Paulo Distribuição De Energia S.A

ID: 325263846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005843-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS KRUG

Polo Passivo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) GABRIELLE CECILIA NOBRE COLVARA PIZANO (OAB/SP 431.035)

Processo 1005843-23.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Luis Krug - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - I. Fls. 302/333: INDEFIRO a gratuidade postulada sem efetiva prova da hipossuficiência financeira da pleiteante. A regra preco… Ver mais

Processo nº 0000341-23.2025.8.26.0625

ID: 333444361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000341-23.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AFA PLASTICOS EIRELI (EM RECUP JUDICIAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIRES VIGO (OAB/SP 84.934)

Processo 0000341-23.2025.8.26.0625 (processo principal 1014875-91.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Afa Plasticos Eireli (Em Recup Judicial) - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do devedor.Cumpra-se o Proviment… Ver mais

Orisvaldo Da Silva Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 300346038

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005067-18.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORISVALDO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

SILMARA DA SILVEIRA ARAUJO COSTA (OAB/PA 34.950)

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ORISVALDO DA SILVA LIMA Advogado do(a) AUTOR: SILMARA DA SILVEIRA ARAUJO COSTA - PA34950 1005067-18.2025.4.01.3902 REU: INSTITUTO … Ver mais

A. B. Da S. e outros x A. B. Da S. e outros

ID: 300297535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005067-27.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. B. DA S. K. C. A. B.

Polo Passivo:

A. B. DA S. K. C. A. B.

Intimação

Advogados:

MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB/SP 221.702) MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES SANTOS (OAB/SP 183.909)

Processo 1005067-27.2024.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.A.B. - A.B.S. - A.B.S. - K.C.A.B. - Vistos. 1. Defere-se o benefício da gratuidade de justiça ao réu. Anote-se. 2. Quanto à preliminar de inépcia da petição inicial, não deve ser acolhida. Além da indicação de todos os e… Ver mais

M. V. x L. L. V. Do N.

ID: 311364131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 2ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1005067-88.2023.8.26.0529

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V.

Polo Passivo:

L. L. V. DO N.

Intimação

Advogados:

MATEUS GROPPO PICHARKI (OAB/SP 402.760) LUIS GUSTAVO CIGANA CRIVELLARO (OAB/SP 250.156)

Processo 1005067-88.2023.8.26.0529 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.V. - L.L.V.N. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para DECRETAR a interdição de M. V., declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, e nomeio l. L. V. do N. como sua curadora… Ver mais

Edson Fernando Venancio x Município De Jahu

ID: 278989912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005067-22.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON FERNANDO VENANCIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB/SP 376.654) ANDERSON JULIANO MOYA (OAB/SP 375.184)

ADV: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB 258788/SP), Anderson Juliano Moya (OAB 375184/SP), Guilherme de Oliveira Leme (OAB 376654/SP) Processo 1005067-22.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edson Fernando Venancio - Reqdo: Município de Jahu - Pelo exposto e m… Ver mais

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