Resultados para "1005083-06.2025.8.26.0292" – Página 43 de 46

Processo 0003073-06.2025.8.26.0292 (processo principal 0008416-03.2013.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.H.C.L. - - V.C.C.L. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita (art. 5º, inciso LXXIV, da Constit… Ver mais

Processo nº 1005083-19.2025.8.26.0223

ID: 334743911
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005083-19.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.S.L. - M.E.S.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/20, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais
Processo 1000621-06.2025.8.26.0292 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Wilerson Ribeiro do Prado - - Lucivania Correia dos Santos Prado - La Luna Arquitetura - Vistos. Aceito a conclusão em 11 de junho de 2025, após o retorno de minhas férias regul… Ver mais
Processo 1005083-18.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdinei Aparecido Ribeiro - Vistos. Fls.268-269: Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento da … Ver mais

Processo nº 1005083-38.2025.8.26.0637

ID: 274779604
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Orlei dos Santos Gama (OAB 388194/SP) Processo 1005083-38.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Luis Carlos Lopes - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresent… Ver mais
Processo 1000233-06.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Julya Queiroz Izidoro Trassatti - Bela Vista Residencial Incorporacoes Spe Ltda - Vistos. Aceito a conclusão em 12 de junho de 2025, após o retorno de minhas férias regulamentares. Trata-se de ação de obrigação… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1005083-46.2019.4.01.4301 AUTOR: SANDRO CARVALHO DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] … Ver mais
Processo 1005083-88.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Tokio Marine Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. TOKIO MARINE SEGURADORA S/A, ajuizou em 14/04/2025 "ação regressiva de ressarcimento de danos" contra EL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1005083-90.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DOS SANTOS M… Ver mais

Processo nº 1005859-06.2025.8.26.0292

ID: 290965516
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005859-06.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - C&h Empreendimento Educacional Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas process… Ver mais
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