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Condomínio Residencial Costa Blanca x Elda Pereira Da Silva Diniz

ID: 332885756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014796-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL COSTA BLANCA

Polo Passivo:

ELDA PEREIRA DA SILVA DINIZ

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () RENATA SANTOS FERREIRA WOLSKI (OAB/SP 253.443) GILBERTO PAUTILLO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/SP 316.763)

Processo 1014796-03.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Costa Blanca - Elda Pereira da Silva Diniz e outro - Vistos. I. Tem-se impugnação à penhora de fls. 187/193, com fundamento em impenhorabilidade de proventos de Marcelo e de rend… Ver mais

Processo nº 1005096-92.2021.4.01.3810

ID: 307418070

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005096-92.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEONY FROES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VIVIANE CRISTINA JORGE (OAB/MG 122.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005096-92.2021.4.01.3810/MG AUTOR : MARIA SEONY FROES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VIVIANE CRISTINA JORGE (OAB MG122997) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação previdenciária em que o INSS postula a cobrança, nos próprios autos, dos valores pa… Ver mais

Processo nº 1005096-23.2025.8.26.0577

ID: 328728047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005096-23.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SéRGIO ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DE OLIVEIRA CASTRO SOUZA (OAB/SP 360.145)

Processo 1005096-23.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sérgio Alberto da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os… Ver mais

José Sebastião De Queiroz x Banco Agibank S/A e outros

ID: 316383185

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021663-22.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO PAN S/A CAIXA ECONôMICA FEDERAL

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) JACQUELINE ALLANA MONTANARI (OAB/SP 385.196) LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB/SP 190.704) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021663-22.2023.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: José Sebastião de Queiroz (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais

Dionisio Posser De Oliveira x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.

ID: 323071965

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011868-92.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DIONISIO POSSER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.

Sentença

Advogados:

MARIA EDUARDA PINTAN CAREAGA (OAB/MT 33.551) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo n. 1011868-92.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: DIONISIO POSSER DE OLIVEIRA RECLAMADO: GOL LINHAS AÉREAS S.A I.RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95. II. PRELIMINAR Afasto a preliminar… Ver mais

Bella Maria Gaspar Costa x Unimed De Santos - Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 324675081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000273-03.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELLA MARIA GASPAR COSTA

Polo Passivo:

UNIMED DE SANTOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RENATO GOMES DE AZEVEDO (OAB/SP 283.127) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) AGNALDO LEONEL (OAB/SP 166.731)

Processo 0000273-03.2023.8.26.0477 (processo principal 1014978-62.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Bella Maria Gaspar Costa - Unimed de Santos - Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fls. 154/158: em vias de extinção deste cumprimento, a parte exequente noticiou fa… Ver mais

Processo nº 1005096-41.2024.8.11.0006

ID: 263220891

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005096-41.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ROSANE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARAH LIMA DA COSTA (OAB/MT 31.882)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1005096-41.2024.8.11.0006. REQUERENTE: ROSANE DA SILVA LOPES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc. Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Cuida-se de AÇÃO DE CO… Ver mais

Processo nº 0001802-16.2016.4.03.6123

ID: 294862065

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Bragança Paulista Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0001802-16.2016.4.03.6123

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEOLINDA MAXIMINA GALVAN MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SIMONE MARTINS FERNANDES (OAB/SP 228.782) ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 203.767)

USUCAPIÃO (49) 0001802-16.2016.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista AUTOR: DEOLINDA MAXIMINA GALVAN MORAES, RAFFAEL HENRIQUE LEMOS PEREIRA, CAROLINE DE ANDRADE RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: SIMONE MARTINS FERNANDES - SP228782 Advogados do(a) AUTOR: ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 1012515-30.2024.4.01.3400

ID: 308039027

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012515-30.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1012515-30.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO UNA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338… Ver mais

Processo nº 1001310-04.2024.4.01.3400

ID: 308039480

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001310-04.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE CARIDADE

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB/PE 11.338)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001310-04.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE CARIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE11338 POLO PA… Ver mais

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