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Resultados para "1005280-96.2025.8.26.0344" – Página 43 de 75

Intimação
Processo 1005280-63.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. 1) Este Juízo tem o entendimento de que seria peremptório o prazo para a emenda da petição inicial previsto no artigo 321 do Código de Processo … Ver mais

Processo nº 1005280-68.2025.8.26.0127

ID: 291012665
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-68.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Enildo Santos da Silva - Vistos. Determinado o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a parte autora quedou-se inerte, sem qua… Ver mais

Processo nº 1005280-68.2025.8.26.0127

ID: 291013038
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-68.2025.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Enildo Santos da Silva - Vistos. Determinado o recolhimento da taxa judiciária e demais despesas de ingresso, conforme disposto na Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, a parte autora quedou-se inerte, sem qua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO N. 1005280-78.2025.4.01.3302 AUTOR: SIMONE DOS SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (TIPO B) Rela… Ver mais

Processo nº 1008675-96.2025.8.26.0344

ID: 294606358
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008675-96.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Vieira Celio - Vistos. 1- Trata-se de causa de procedimento comum com pedido de tutela provisória e medida liminar ajuizada por CARLOS VIEIRA CELIO contra BANCO PAN S/A (CPC/2015, arts. 318, 334 a 346). 2- Di… Ver mais
Processo 1005280-08.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinicius Beneciutti Blanco - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação.… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005280-49.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ASSOCIACAO NOBREGA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANEAS ADVOGADO(A) : ITALO SAMUEL RODRIGUES CORDEIRO MUNIZ CARDOSO DE JESUS (OAB MG146816) DESPACHO Vistos etc... C ite-se a parte ré, como requerido na inicial, para apresentar co… Ver mais

Processo nº 1005280-53.2025.8.26.0132

ID: 314350204
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-53.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carla Candido Rezende - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade… Ver mais

Processo nº 1005280-26.2025.8.26.0529

ID: 323183131
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005280-26.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Telma Silveira Santos Castro - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de con… Ver mais
Processo 1005280-28.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Luiz Beraldo - Município de Jahu - *"Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais
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