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Resultados para "1005330-04.2023.8.26.0309" – Página 43 de 45

Processo 1005330-12.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alessandra Cirino Conceição Pompiani de Oliveira - - Lucca Cirino Pompiani - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente. Anote-se. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de ante… Ver mais

Processo nº 1005330-07.2025.8.11.0000

ID: 306186713
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1005330-07.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005330-07.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): INCOMAR - BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPP RECORRIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Vistos Trata-se de Re… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005330-07.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): INCOMAR - BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPP RECORRIDA(S): COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS SORRISO - SICREDI CELEIRO DO MT Vistos Trata-se de Re… Ver mais

Processo nº 1005330-07.2025.8.11.0000

ID: 258518692
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005330-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros, Levantamento de Valor, Liminar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005330-07.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Juros, Levantamento de Valor, Liminar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDE… Ver mais

Processo nº 1005330-34.2025.8.26.0438

ID: 301009447
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-34.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gilson Muniz Lopes - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a concessão da g… Ver mais

Processo nº 1005330-44.2025.8.26.0079

ID: 294282430
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005330-44.2025.8.26.0079 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R.R.S.V. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade judiciária à autora. Anote-se. Preliminarmente, importante observar que a Lei nº 13.149, de 06 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência - EPD), embora tenh… Ver mais

Processo nº 1001210-27.2021.4.01.3603

ID: 295589949
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 1001210-27.2021.4.01.3603 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:NERI SCHIOCHET DEC… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Aparecida de Goiânia - Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Processo nº: 5442120-69.2025.8.09.0012Parte Autora: Frutt Center Distribuidora De Polpas De Frutas & Frios LtdaParte Ré: M & M Comercio De Frios E Embalagens EireliNatureza … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br E-mail: central_ari@tjro.jus.br Telefone: (69) 3309-8110 (Central de Atendiment… Ver mais
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