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Resultados para "1005469-48.2025.8.26.0482" – Página 43 de 57

PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) Nº 1005469-27.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : SALMEN FERREIRA CANDIDO REQUERIDO : BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA REQUERIDO : MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Local: (#)LOCALIDAD… Ver mais
Intimação
Processo 1000134-48.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.B.A. - R.C.S.G. - Vistos. 1- Presentes as condições da ação e os pressupostos de regular e desenvolvimento válidos do processo, declaro-o saneado. 2- Encaminhe cópia dos autos ao Cartório Distribuidor, a fim d… Ver mais
Processo 1011483-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Thiago Rodrigues de Oliveira - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do… Ver mais

Processo nº 1006051-48.2025.8.26.0482

ID: 301014316
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006051-48.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdeci Ismael dos Santos - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradig… Ver mais
Intimação
Processo 0006757-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1014433-69.2021.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urgência - E.J. - Vistos. Ante a concordância da Fazenda Pública requerida quanto aos cálculos apresentados (pág. 28/29), HOMOLOGO-OS, para que surta os efeitos leg… Ver mais

Processo nº 0007242-48.2025.8.26.0482

ID: 312569820
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007242-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1010487-50.2025.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Alex Sandro Rosseti - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento/complementação das custas processuais iniciais, mediante guia D… Ver mais
Intimação
Processo 1013035-48.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - William Campanharo - É caso, então, de se julgar procedente o pedido para impor à requerida que faça a inclusão da bonificação na base de cálculo do 13º salário, do terço constitucional de f… Ver mais
Processo 0006175-48.2025.8.26.0482 (processo principal 1015102-20.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Mayara Bendô Lechuga Goulart - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. D E C I S Ã O : Ante o pedido de fl. 64, JULGO EXTINTO O PROCESSO, e o faço … Ver mais

Processo nº 1013714-48.2025.8.26.0482

ID: 317225539
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013714-48.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ivete da Silva Guidio Gomes - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, bem como a prioridade na tramitação em razão de ser a parte requerente pessoa idosa nos termos leg… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001007-48.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcio Antonio Góis - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - SERVI… Ver mais
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