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Resultados para "1005612-06.2022.8.26.0009" – Página 43 de 43

Processo nº 5002254-48.2025.8.24.0030

ID: 317860803
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002254-48.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ALTAMIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação. Isso porque, aplicada em observância … Ver mais

Processo nº 5002204-22.2025.8.24.0030

ID: 319734369
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002204-22.2025.8.24.0030/SC AUTOR : AGNALDO AMERICO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação/reconsideração. Isso porque, aplicada em o… Ver mais

Processo nº 5002201-67.2025.8.24.0030

ID: 320280791
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002201-67.2025.8.24.0030/SC AUTOR : AGNALDO AMERICO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação/reconsideração. Isso porque, aplicada em o… Ver mais

Processo nº 5002263-10.2025.8.24.0030

ID: 322018268
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002263-10.2025.8.24.0030/SC AUTOR : ALTAMIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação/reconsideração. Isso porque, aplicada … Ver mais

Processo nº 5002195-60.2025.8.24.0030

ID: 325455122
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5002195-60.2025.8.24.0030/SC AUTOR : AGNALDO AMERICO ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO MANTENHO a decisum pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, deixando de exercer o juízo de retratação/reconsideração. Isso porque, aplicada em o… Ver mais

Processo nº 1005612-19.2025.8.11.0041

ID: 292573203
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO 1005612-19.2025.8.11.0041 Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada por ANTONIO CARLOS CAMPO, devidamente qualificado(s), em face do ESTADO DE MATO GROSSO, com pedido de concessão de tutela provisória… Ver mais
SENTENÇA Processo: 1001246-54.2025.8.11.0002 RECLAMANTE: PEDRO FERREIRA FAUSTINO RECLAMADAS: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (1ª RECLAMADA) e BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA. (2ª RECLAMADA) Vistos, 1. SÍNTESE DOS FATOS Relatou o reclamante que, por intermédio da plataforma… Ver mais
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