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Pilar Empreendimentos Incorporadora E Construtora Ltda. x Pedro França Resina

ID: 294072084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005626-02.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PILAR EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

PEDRO FRANçA RESINA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005626-02.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005626-02.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Pilar Empreendimentos Incorporadora e Construtora Ltda. - Apelado: Pedro França Resina - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM APELO DA RÉ. IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, O APELO TAMBÉM NÃO PROSPERA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL AO DEMANDANTE. JULGADO MONOCRÁTICO DE PRIMEIRO GRAU BEM FUNDAMENTADO, QUE ADEQUADAMENTE SOPESOU AS TESES JURÍDICAS APRESENTADAS PELAS PARTES E BEM VALOROU OS ELEMENTOS COGNITIVOS REUNIDOS NOS AUTOS. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO COMPROVADO. PRIVAÇÃO INJUSTIFICADA DO BEM. LUCROS CESSANTES ANTE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 162, DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loriesse Maria Siqueira Bueno Silva (OAB: 389676/SP) - Julio Ferreir

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Pilar Empreendimentos Incorporadora E Construtora Ltda. x Pedro França Resina

ID: 294090256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005626-02.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PILAR EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Polo Passivo:

PEDRO FRANçA RESINA

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIO FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORIESSE MARIA SIQUEIRA BUENO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005626-02.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005626-02.2024.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Pilar Empreendimentos Incorporadora e Construtora Ltda. - Apelado: Pedro França Resina - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR PERDAS E DANOS. R. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, COM APELO DA RÉ. IRRESIGNAÇÃO IMPRÓSPERA. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA O JULGAMENTO DO MÉRITO. PRELIMINAR AFASTADA. NO MÉRITO, O APELO TAMBÉM NÃO PROSPERA. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CONJUNTO PROBATÓRIO FAVORÁVEL AO DEMANDANTE. JULGADO MONOCRÁTICO DE PRIMEIRO GRAU BEM FUNDAMENTADO, QUE ADEQUADAMENTE SOPESOU AS TESES JURÍDICAS APRESENTADAS PELAS PARTES E BEM VALOROU OS ELEMENTOS COGNITIVOS REUNIDOS NOS AUTOS. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR NÃO COMPROVADO. PRIVAÇÃO INJUSTIFICADA DO BEM. LUCROS CESSANTES ANTE O INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA 162, DESTE EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. SUCUMBÊNCIA MAJORADA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Loriesse Maria Siqueira Bueno Silva (OAB: 389676/SP) - Julio Ferreira da Silva (OAB: 440112/SP) - 5º andar

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Vimerson De Castro Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 312371139

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005626-64.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIMERSON DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZUANAZZI SADEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005626-64.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005626-91.2024.4.01.4004

ID: 311951706

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005626-91.2024.4.01.4004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NIKACIO BORGES LEAL FILHO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE VALTER HENRIQUE REIS Advogado do(a)…

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Vimerson De Castro Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 312401605

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005626-64.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIMERSON DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO ZUANAZZI SADEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CÉSAR MINARÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005626-64.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005626-80.2022.4.01.3901

ID: 321653270

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005626-80.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. R. U. S. VOLUSI ROCHA UGA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BOERI DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005626-80.2022.4.01.390…

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Processo nº 1005626-80.2022.4.01.3901

ID: 321653276

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005626-80.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. R. U. S. VOLUSI ROCHA UGA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BOERI DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005626-80.2022.4.01.390…

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Processo nº 1005626-80.2022.4.01.3901

ID: 321653284

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005626-80.2022.4.01.3901

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. R. U. S. VOLUSI ROCHA UGA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDIUS AUGUSTUS PRADO DIAS

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO BOERI DE MORAES

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005626-80.2022.4.01.390…

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Processo nº 1005626-34.2025.8.26.0704

ID: 322696476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005626-34.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005626-34.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Vistos. 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, uma vez que a ação não se enquadra…

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Processo nº 1005626-50.2021.4.01.3308

ID: 327535399

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005626-50.2021.4.01.3308

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…

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