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Resultados para "1005969-05.2025.8.26.0292" – Página 43 de 45

Processo nº 1005969-24.2025.8.26.0609

ID: 328461857
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1005969-24.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Adriana Martins dos Reis Oliveira - Vistos. 1. Emenda à inicial. Recebo a petição de fl. 127-129 como emenda à inicial para atribuir à causa o valor de R$. 76.000,00 2. Assistência judiciária gratuita… Ver mais
Processo 0002795-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003716-20.2020.8.26.0292) (processo principal 1003716-20.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.C.S. - - E.D.C.S. - - S.C.S. - J.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuit… Ver mais
Processo 0002795-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1003716-20.2020.8.26.0292) (processo principal 1003716-20.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.G.C.S. - - E.D.C.S. - - S.C.S. - J.C.S.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios da assistência judiciária gratuit… Ver mais

Processo nº 0002698-05.2025.8.26.0292

ID: 294865574
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002698-05.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1500581-59.2025.8.26.0617) (processo principal 1500581-59.2025.8.26.0617) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - DIRLEI ALMEIDA DOS SANTOS - O Doutor MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca … Ver mais
Processo 0002310-05.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilaine Cristina dos Santos Souza e outro - Juliano Seawright Ferreira - - Didols Empreendimentos Imobiliários - - Caixa Seguradora S/a - Ante o exposto: A) Julgo extinto o processo em… Ver mais

Processo nº 1005969-18.2025.8.26.0223

ID: 298106983
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005969-18.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.G.V. - N.G.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em c… Ver mais

Processo nº 1006357-05.2025.8.26.0292

ID: 305749073
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006357-05.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, acionada no peticionamento eletrônico, uma vez que não se encontra presente nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189, do Código de… Ver mais
Intimação
Processo 1006551-05.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Andre Luis Fernandes Huber Vicente - Vistos. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo ajuizada por André Luis Fernandes Huber Vicente em face do Município de Jacareí, com pe… Ver mais
DESPACHO Nº 2187807-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Eldivania Gualda Feitoza - Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A - Vist… Ver mais
DESPACHO Nº 2187807-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: Eldivania Gualda Feitoza - Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A - Vist… Ver mais
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