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Estado De São Paulo e outros x Jacira Deltrejo

ID: 319951880

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005969-17.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JACIRA DELTREJO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MOTA BARRETO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005969-17.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev …

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Eliete Silva De Vicente x Banco Bradesco S/A

ID: 327022791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-24.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE SILVA DE VICENTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO APARECIDO MELOZE GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-24.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliete Silva de Vicente - Banco Bradesco S/A - Autos nº 2024/001188. Vistos. Fl(s). 230 (petição do requerido) e …

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Processo nº 1009073-51.2025.8.26.0309

ID: 278048073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009073-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Teófila Amorim Nascimento (OAB 480045/SP) Processo 1009073-51.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. …

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Processo nº 1012371-51.2025.8.26.0309

ID: 319233263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012371-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNA PEREIRA DOS SANTOS VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA VIANA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012371-51.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Pereira dos Santos Viana - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, de… Processo 1012371-51.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edna Pereira dos Santos Viana - Vistos. Com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente os seguintes documentos, com a correta categorização disponibilizada no e-SAJ: A) última declaração completa de imposto de renda, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada, com indicação do CPF e do ano-exercício (pesquisa disponível no endereço eletrônico da Receita Federal https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp), inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; B) carteira de trabalho e último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de benefício previdenciário, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) extratos de contas e aplicações financeiras relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro. Fica desde logo facultado, no mesmo prazo, o recolhimento da taxa judiciária e das despesas relativas à citação. Caso não sejam apresentados os documentos indicados ou não seja recolhida a taxa judiciária o processo será julgado extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. Caso haja pedido de tutela de urgência, a petição deverá ser protocolada com o nome de "pedido de liminar/antecipação de tutela" a fim de que seja dada a prioridade necessária ao pedido de liminar. Do contrário, deverá cadastrá-la como tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. Jundiaí, 07 de julho de 2025. - ADV: PATRICIA VIANA DE SOUZA (OAB 506350/SP)

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Bernadete Bistene x Valderez Maria Ferraz

ID: 317428603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002116-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BERNADETE BISTENE

Polo Passivo:

VALDEREZ MARIA FERRAZ

Intimação

Advogados:

ROSELI GAZOLI

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PAULO FERNANDO BRAGA DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002116-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1002369-56.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Bernadete Bistene - Valderez Maria Ferraz - Republ…

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Processo nº 1009073-51.2025.8.26.0309

ID: 276515797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009073-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Teófila Amorim Nascimento (OAB 480045/SP) Processo 1009073-51.2025.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Coopera Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. …

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Maria Sidnei Trevisol Da Silva x Banco Pan Sa

ID: 320517823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005317-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SIDNEI TREVISOL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN SA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELDER DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005317-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1015968-96.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MARIA SIDNEI TREVISOL DA SILVA - BANCO PAN SA e outro - Vistos. Na f… Processo 0005317-51.2025.8.26.0309 (processo principal 1015968-96.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - MARIA SIDNEI TREVISOL DA SILVA - BANCO PAN SA e outro - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a), via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo de fls. 25/26 (R$ 34.641,47, atualizado até maio/2025), discriminado e atualizado do crédito, observando-se os valores das custas e despesas pendentes. A taxa judiciária referente à interposição do presente incidente deverá ser recolhida em guia própria (DARE-SP, código 230-6). Fica a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do Comunicado conjunto n° 951/2023, obtida a satisfação por meio de constrição judicial ou depósito judicial, os valores da taxa judiciária e das demais despesas que não foram oportunamente recolhidas deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. Intimem-se. - ADV: HELDER DE SOUSA (OAB 146912/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)

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Processo nº 1010819-51.2025.8.26.0309

ID: 330826295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1010819-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CARVALHO DA FONSECA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI RODRIGUES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010819-51.2025.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Carvalho da Fonseca Martins - O pedido de gratuidade será analisado após a individualização dos bens do espólio. …

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Processo nº 1013535-51.2025.8.26.0309

ID: 333734240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013535-51.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON RAMON NORTE SANTOS MIRELLA TAISSA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISSA MORON DE CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013535-51.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirella Taissa Silva de Oliveira - - Emerson Ramon Norte Santos - Vistos, O art.5º, LX…

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I Medic Comércio De Produtos Hospitalares Ltda. x Hospital Ubarana Ltda

ID: 308686904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005969-73.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

I MEDIC COMéRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

Polo Passivo:

HOSPITAL UBARANA LTDA

Intimação

Advogados:

OSCAR SANTOS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005969-73.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - I Medic Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Hospital Ubarana Ltda - 4. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, re…

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