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Resultados para "1006569-38.2025.8.26.0482" – Página 43 de 60

Processo 1000070-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ruth Picui de Carvalho - Caixa Beneficente dos Servidores do Brasil - Certifico e dou fé que foram encaminhados, via Correios, através do Sedex nº OY 31558824 6 BR, e recebidos em cartório nesta data,… Ver mais
Processo 0006693-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1006524-68.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Fábio Cezar Tarrento Silveira - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e consi… Ver mais

Processo nº 1013650-38.2025.8.26.0482

ID: 308775037
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013650-38.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elson Martins de Sousa - Vistos. Em ações de execução de título extrajudicial, a taxa devida corresponde a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, que deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencio… Ver mais
Processo 0001552-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1019178-24.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Roseval Rodrigues da Cunha Filho - Lauro de Souza Rodrigues Filho - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo… Ver mais

Processo nº 1002689-38.2025.8.26.0482

ID: 315310032
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002689-38.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joao Batista Pereira - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua v… Ver mais
Intimação
Processo 0005141-38.2025.8.26.0482 (processo principal 1004899-62.2025.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Elias de Souza Queiroz - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o c… Ver mais
Intimação
Processo 1011225-38.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Reis Marmol - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Resultados… Ver mais
Processo 0001123-92.2022.8.26.0024 (processo principal 1006569-93.2021.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Daniela Galana Gomes - Luiz Henrique Beccaria - Ricardo Alexandre Antoniazzi - - Gisela Paulino de Oliveira e outros - Vistos. Tendo em vista o contido nas certidões de f… Ver mais
Processo 1006569-52.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fabricio Nobre Sarmento - Vistos. 1- Cite-se a ré nos termos da inicial, via portal, bem como para que, querendo, apresente contestação, no prazo de trinta dias. 2- A… Ver mais
Subseção Judiciária de Itabuna-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006569-24.2022.4.01.3311 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROSEILDO SILVA COSTA e out… Ver mais
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