Tudo

Resultados para "1006670-06.2025.8.26.0602" – Página 43 de 49

Processo nº 1008804-06.2025.8.26.0602

ID: 294178410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008804-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Rasso - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assi… Ver mais
Processo 1023839-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria do Socorro Rabelo Figueiredo - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado… Ver mais

Processo nº 1016273-06.2025.8.26.0602

ID: 276979110
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1016273-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao tr… Ver mais

Processo nº 1006670-96.2025.4.01.4300

ID: 321057011
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1006670-96.2025.4.01.4300 AUTOR: EROILDO DA SILVA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRESSA BATISTA GLORIA SOARES - TO11.390, RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA - TO9166 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O… Ver mais

Processo nº 1019280-06.2025.8.26.0602

ID: 281303252
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1019280-06.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: I. U. H. S. A. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante d… Ver mais

Processo nº 1024033-06.2025.8.26.0602

ID: 319796042
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1024033-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.P.G. - Vistos. 1)- Cuida-se de pedido de tutela de urgência consistente na suspensão da exigibilidade do pagamento das parcelas do preço do imóvel objeto de contrato particular de compro… Ver mais

Processo nº 1025003-06.2025.8.26.0602

ID: 324398874
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025003-06.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - Y.F.S. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. Tarje-se. Partes maiores e capazes. Observe-se a não atuação do MP. CITE-SE e INTIME-SE o(a) requerido(a). Prazo para contestação: 15 dias úteis contados da ju… Ver mais
Processo 1021414-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria de Lourdes Silva - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse … Ver mais
Processo 1023257-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Elaine Cristina da Silva Jovelle - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro… Ver mais

Processo nº 1017146-06.2025.8.26.0602

ID: 290764745
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017146-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Dias da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição de indébito e reparação por danos, em que pleiteia a parte autora, liminarmente, a suspensão do… Ver mais