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Resultados para "1006767-06.2025.8.26.0602" – Página 43 de 50

Processo 1006767-52.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Alexandre Jose Gomes - Construtora e Incorporadora Adn Ltda - À vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar a parte autora o montante de R$ 4.9… Ver mais

Processo nº 1006767-63.2025.8.26.0292

ID: 314296811
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006767-63.2025.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Providencie a serventia a "queima" da Guia DARE relativa ao recolhimento das custas processuais, lançando certidão nos autos. Se requerido o trâmite processual em segredo de just… Ver mais

Processo nº 1020832-06.2025.8.26.0602

ID: 304304254
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020832-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Júnior Bueno de Camargo - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a im… Ver mais
Processo 1021802-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Anna Carolina dos Santos Salvador - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste foro … Ver mais
Processo 1013460-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Francisco Bernabeu Guirado - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais

Processo nº 1022287-06.2025.8.26.0602

ID: 309977983
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022287-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elisangela Sara da Silva - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benef… Ver mais
Processo 1014527-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Edson Lima de Castro - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a verdade… Ver mais

Processo nº 1008804-06.2025.8.26.0602

ID: 294178410
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008804-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Luiz Rasso - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para comprovar a necessidade da concessão do benefício da assi… Ver mais
Processo 1023839-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maria do Socorro Rabelo Figueiredo - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado… Ver mais

Processo nº 1016273-06.2025.8.26.0602

ID: 276979110
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1016273-06.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Seguradora S/A - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor maior celeridade ao tr… Ver mais
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