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Resultados para "1006801-03.2023.8.26.0003" – Página 43 de 50

PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1023216-41.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANKLIM JACINTO DIAS NETO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Em se tratando de pedido formulado por servidor público estadual para limitação de descontos a tít… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível Adjunto à 6ª Vara da SJGO PROCESSO: 1007708-21.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOUGLAS DAMACENO DOS SANTOS REU: BANCO SAFRA S A, BANCO DAYCOVAL S/A, MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS S… Ver mais

Processo nº 1006801-56.2025.8.26.0286

ID: 319792806
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006801-56.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.H.A.P. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Oferta). Providencie a parte autora ofício de indicação do convênio DPE/OAB, necess… Ver mais

Processo nº 1006801-04.2025.8.26.0077

ID: 333931172
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006801-04.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Alaides Martins Cardoso Silva - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que en… Ver mais
Intimação
Processo 1004693-06.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sônia Aparecida Ferreira - Banco Agibank S.A. - Vistos. Preliminarmente, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil, passo a sanear o processo depois de realizado o contraditório entre as parte… Ver mais
Processo 1000935-96.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleusa da Silva - Ambec - Associacao de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. A requerida pleiteia a suspensão do processo, nos termos do artigo 313, inciso V, alínea "a" e inciso VI, ambos… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1006801-83.2024.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA MARIA GONCALVES DOS SANTOS R… Ver mais

M. D. T. Dos S. x A. M. G. S.

ID: 277731416
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Anderson Oliveira de Souza (OAB 281659/SP), Alessandro Pastorini Dias (OAB 366785/SP) Processo 1001695-09.2024.8.26.0526 - Guarda de Família - Reqte: M. D. T. dos S. - Reqdo: A. M. G. S. - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do … Ver mais
Processo 1021224-25.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marisa Rosa dos Santos Elias - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c pedido de indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada proposta por MARISA ROSA DOS SANTOS E… Ver mais

Processo nº 1001710-41.2025.8.26.0526

ID: 305647806
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001710-41.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Laudiceia Aparecida Padilha - Diante dos esclarecimentos de fls. 58/59 e documentos apresentados em fls. 9/41 e 60/62, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça, considerando que ela aufere me… Ver mais