Resultados para "1006864-74.2023.8.26.0602" – Página 43 de 46

Intimação
Processo 0010965-74.2023.8.26.0602 (processo principal 1029518-94.2019.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Francimar Bernardino Tavares - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Processo nº 1516114-74.2023.8.26.0602

ID: 308971681
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516114-74.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - VPN COMUNICACAO LTDA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos atos de pen… Ver mais

M. R. S. x P. M. S.

ID: 300338404
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010744-74.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.R.S. - P.M.S. - As partes já tinham se manifestado quanto à prova testemunhal, e após a audiência de Mediação, houve despacho para acrescentarem quais provas mais pretendiam, assim, não há que se falar em preclusão. … Ver mais

A. A. R. De S. x A. L. F. De S.

ID: 315271567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001238-74.2023.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - A.A.R.S. - A.L.F.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação no tocante à modificação do regime de visitas paternas aos autos, determinando-se novo regime de visitas, mantendo-se a residência materna como lar de or… Ver mais

Processo nº 1516793-74.2023.8.26.0602

ID: 328225944
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1516793-74.2023.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - PARCELAMENTO FISCAL - ART. 151, VI, CTN SUSPENDO a execução fiscal pelo prazo do PARCELAMENTO, conforme o artigo 151 inciso VI, do Código Tributário Nacional. Com o parcelamento, cessem-se novos… Ver mais
Processo 1006864-90.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Sonia Dutra - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - Vistos. Considerando o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por meio do qual o Núcleo de G… Ver mais

Processo nº 0017367-74.2023.8.26.0602

ID: 315674756
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017367-74.2023.8.26.0602 (processo principal 1004068-47.2022.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Hidraulica Tropeiro Ltda - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 di… Ver mais

Processo nº 0004889-63.2025.8.26.0602

ID: 323376019
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004889-63.2025.8.26.0602 (processo principal 1012296-74.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno Alves Percinoto - Vistos. 1 - Com fulcro no artigo 536 do CPC, intime-se o executado a, no prazo de 15dias, comprovar a exclusão definitiva do nome do … Ver mais

Processo nº 0009928-41.2025.8.26.0602

ID: 328231294
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009928-41.2025.8.26.0602 (processo principal 1031599-74.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Quitação - Milton Alves da Silva Junior - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispensado o adiantamento das custas p… Ver mais
Intimação
Processo 1517472-74.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.S.P. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 131/138), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
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