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Resultados para "1006867-06.2025.8.26.0005" – Página 43 de 50

Processo nº 1013948-06.2025.8.26.0005

ID: 313812327
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013948-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.V. - Vistos. Primeiramente, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), providencie a parte autora a emenda da inicial a fim de regularizar sua representação processual, junta… Ver mais
Processo 0000686-06.2025.8.26.0005 (processo principal 1029454-90.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Veículos - Maria Julia da França Freitas - Anderson David Ferreira Soares - Maria Amélia Saraiva - Para expedição de MLE em favor da patrona da corré HDI (corré nos autos principais), co… Ver mais
Intimação
Processo 1006867-75.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danillo Pinhal - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura e com o Provimento nº 07 da E. Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça,… Ver mais

Processo nº 1011329-06.2025.8.26.0005

ID: 301011371
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011329-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Arnaldo Inacio Junior - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a part… Ver mais
Processo 1011232-06.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.M.S. - - M.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Já anotado… Ver mais

Processo nº 1010650-06.2025.8.26.0005

ID: 315709679
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010650-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Hirota Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, por não vislumbrar perigo de dano ou risco ao resultado… Ver mais

Processo nº 1010650-06.2025.8.26.0005

ID: 315694691
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010650-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Débora Hirota Lima - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela de urgência, por não vislumbrar perigo de dano ou risco ao resultado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000562-06.2025.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thamara Faria Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Bras… Ver mais

Processo nº 1012493-06.2025.8.26.0005

ID: 329536934
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012493-06.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.J.T. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A mera alegação de hipossuficiência não basta ao … Ver mais

Processo nº 1006867-43.2025.8.26.0510

ID: 328300038
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006867-43.2025.8.26.0510 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.H.G.F. - - S.A.R.G. - Vistos. Não é o caso de atuação do Ministério Público. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça aos autores. Anote-se. Com a nova disciplina da matéria, trazida pela Emenda Constitucional nº 66/20… Ver mais
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