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Resultados para "1007029-34.2024.8.26.0361" – Página 43 de 44

Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais
Processo 1019057-34.2024.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - I.S.A. - I.S.A. - I.S.A. - J.P.S.A. - Vistos em saneador. Trata-se de pedido de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulado com regulamentação de guarda, regime d… Ver mais
Intimação
Processo 1015953-34.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spázio Mirassol - Vistos. 1- RECEBO a petição de fl. 188 e documentos como emenda da inicial. 2- CITE-SE a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além … Ver mais
Intimação
Processo 1015953-34.2024.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Spázio Mirassol - Vistos. 1- RECEBO a petição de fl. 188 e documentos como emenda da inicial. 2- CITE-SE a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000283-36.2016.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais

Processo nº 1007029-36.2024.8.26.0037

ID: 325106595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-36.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marcelo Rocha Predolim - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas as diligências especificadas nesta decisão, a depender dos reque… Ver mais
Intimação
Processo 1007029-31.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.L.S. - - L.V.S.L. - - A.B.S.L. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Ass… Ver mais

Processo nº 1012073-34.2024.8.26.0361

ID: 298586068
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012073-34.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.R.L. - - A.R.R. - - A.R.R. - Vistos. A parte ativa ajuizou ação de Interdição/Curatela em face da parte passiva, ambas acima indicadas, alegando em síntese que são irmãs do requerido, e que este, em função de quadr… Ver mais

Processo nº 1012073-34.2024.8.26.0361

ID: 298586069
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012073-34.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - V.R.L. - - A.R.R. - - A.R.R. - Vistos. A parte ativa ajuizou ação de Interdição/Curatela em face da parte passiva, ambas acima indicadas, alegando em síntese que são irmãs do requerido, e que este, em função de quadr… Ver mais
SUSCITANTE: JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA VARA ESPECIALIZADA DE DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Número do Protocolo: 1022546-78.2025.8.11.0000 Cuida-se de CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA suscitado pelo JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE em… Ver mais
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