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Processo nº 1007029-72.2017.4.01.3800

ID: 325837847
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1007029-72.2017.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BACELAR PATRICIO DE ASSIS APELADO : RONAN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ARAUJO LEMOS (OAB MG092713) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. ELETRICIDADE ACIMA DE 250 V. TEMA 534 DO… Ver mais
ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003052-81.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Adriano Gomes de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). … Ver mais
ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003052-81.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Adriano Gomes de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). … Ver mais
ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003052-81.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Adriano Gomes de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). … Ver mais
ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1003052-81.2025.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Reqdo: Adriano Gomes de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). … Ver mais
Intimação
Processo 1001112-81.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Benedita Oliveira de Souza - Banco C6 S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Por ora e cautela, diante da informação de que o crédito discutido nos autos foi cedido ao … Ver mais
Intimação
Processo 1003925-81.2025.8.26.0625 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.L.S.R. - Vistos. I - Passo à análise do pedido liminar de guarda provisória, o qual comporta acolhimento. Nesse passo, considerando o auto de constatação do Auxiliar do Juízo (fls. 58) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE CÍCERO DANTAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000283-36.2016.8.05.0057 Órgão Julgador: VARA DOS FEIT… Ver mais

Processo nº 1007029-36.2024.8.26.0037

ID: 325106595
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007029-36.2024.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Marcelo Rocha Predolim - Vistos. Para melhorar a efetividade da execução e evitar multiplicidade de decisões, ficam autorizadas as diligências especificadas nesta decisão, a depender dos reque… Ver mais
Intimação
Processo 1007029-31.2025.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.H.L.S. - - L.V.S.L. - - A.B.S.L. - Ao Distribuidor para adequação da classe/assunto do processo (Procedimento Comum - Guarda / Regulamentação de Visitas / Fixação). Concedo à parte autora os benefícios da Ass… Ver mais
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