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Resultados para "1007467-88.2025.8.26.0405" – Página 43 de 60

Processo nº 1013190-88.2025.8.26.0405

ID: 295931634
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013190-88.2025.8.26.0405 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Ronaldo de Araujo Pinto - Vistos. Providencie a serventia o apensamento ao processo atrativo (nº 0010573-46.2023.8.26.0405). Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respe… Ver mais

Processo nº 1009504-88.2025.8.26.0405

ID: 293492014
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009504-88.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sinesio de Carvalho - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no prazo de quinze dias, deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2024), de forma integral - nã… Ver mais
Intimação
Processo 1013772-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Joel Benazzi Clemente - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, o Código de Processo Civil, para declarar a contribuição previde… Ver mais

Processo nº 1014645-88.2025.8.26.0405

ID: 319421960
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014645-88.2025.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - N.A.S. - Mickael Hugo dos Anjos Silva - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Para análise da legitimidade ativa, emendem os requerentes a petição inicial para juntar a certidão de depende… Ver mais
Processo 1010862-88.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - James Alves Costa - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Fls. 200/201: Anote-se. Aguarde-se a decisão final do agravo recebido no efeito suspensivo NOTA DE CARTÓRIO1: Artigo 132, Parágrafo Úni… Ver mais
Intimação
Processo 1020465-88.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sonia Antonia da Silva Gomes - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação e determino a citação da parte ré para os termos da presente demanda. O prazo de contestação será de 30 dias contad… Ver mais
Processo 1007467-70.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Associação dos Proprietários de Apartamentos do Residencial Marajoara - Aparm - Abk Comercio de Revestimentos e Representações Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o… Ver mais
ADV: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB 276761/SP), Luiz Gustavo Tortol (OAB 288807/SP) Processo 1007467-98.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Emerson Lopes de Oliveira - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resoluçã… Ver mais
ADV: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP), Wilson Lourenço dos Santos (OAB 349788/SP) Processo 1000721-05.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Exectda: Ana Beatriz Lopes Klimeika Zanutto, Nara Lucia Lopes - Trata-se d… Ver mais

Processo nº 1018040-88.2025.8.26.0405

ID: 310397909
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018040-88.2025.8.26.0405 - Guarda de Família - Guarda - M.N.R.M. - Vistos. Verificando tratar-se de hipótese de conexão, a teor do que dispõe o art. 55 do Código de Processo Civil, uma vez que a presente ação de modificação de guarda envolve as mesmas partes que ainda estão litigando em a… Ver mais
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