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Processo nº 1007974-62.2023.4.06.0000

ID: 329419513

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.12 (Des. Federal RUBENS ROLLO D' OLIVEIRA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007974-62.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MAGNA MARIA DOS SANTOS MALTA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIELLA FABRIZZIA OLIVEIRA ARCEU (OAB/MG 169.778)

Agravo de Instrumento Nº 1007974-62.2023.4.06.0000/MG RELATOR : Juiz Federal LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR AGRAVANTE : MAGNA MARIA DOS SANTOS MALTA ADVOGADO(A) : DANIELLA FABRIZZIA OLIVEIRA ARCEU (OAB MG169778) EMENTA Direito Previdenciário e Processual Civil. Embargos de declaração em agravo… Ver mais

Processo nº 1014182-08.2025.8.26.0451

ID: 331129149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014182-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SUPREME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES SABBADIN (OAB/SP 239.495)

Processo 1014182-08.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Supreme - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% (dez por cento), no pr… Ver mais

Processo nº 0005479-08.2025.8.26.0451

ID: 309849456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005479-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) LETICIA SPOTT OLIVEIRA (OAB/SP 485.185)

Processo 0005479-08.2025.8.26.0451 (processo principal 1016069-32.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda. - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Lozenir Elza Domingues Mustafa, Ab… Ver mais

Processo nº 0005479-08.2025.8.26.0451

ID: 309853123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005479-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO DELTA MAX LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) LETICIA SPOTT OLIVEIRA (OAB/SP 485.185)

Processo 0005479-08.2025.8.26.0451 (processo principal 1016069-32.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Supermercado Delta Max Ltda. - Encaminhado ao cumprimento para expedição de carta - AR digital para intimação do(a)(s) executado(a)(s) Lozenir Elza Domingues Mustafa, Ab… Ver mais

Processo nº 0002181-08.2025.8.26.0451

ID: 260997084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002181-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DE LIMA FRCASSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 0002181-08.2025.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alessandra de Lima Frcassi - Ordem nº 2024/001457 Vistos. 1. Ante a concordância da executada, homologo o cálculo de fls. 4/9, o qual deverá ser observado e sua … Ver mais

Processo nº 0001308-08.2025.8.26.0451

ID: 302706609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001308-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AFONSO BERTHOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO COSENTINO DE CAMARGO FERREIRA (OAB/SP 359.047)

Processo 0001308-08.2025.8.26.0451 (processo principal 1011623-54.2020.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Alimentação - Thiago Afonso Bertholo - Ordem nº 2020/020651 Vistos. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo de fls.81/83, o qual deverá ser observado e su… Ver mais

Processo nº 1007974-13.2025.8.26.0223

ID: 319767748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007974-13.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIRO BRÜNING (OAB/PR 20.336)

Processo 1007974-13.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1 - Superada a dificultosa fase da pandemia e noticiado ao Juízo o retorno e atuação do CEJUSC, aliada ao dever processual do magistrado (artigo 139, inciso V do… Ver mais

Processo nº 1030637-57.2025.8.11.0001

ID: 276462790

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030637-57.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIOLA LAURA COSTA (OAB/MT 15.928)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1030637-57.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DIOGO RAMOS DA SILVA REQUERIDO: IMOBILIARIA FACE LTDA Vistos. Trata-se de ação proposta por requerente, visando à rescisão contratual, cumulada com devolução de valor… Ver mais

Processo nº 0003151-08.2025.8.26.0451

ID: 308135883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003151-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDIVIA ANGELI DE TOLEDO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ROCHA LAVORENTI PENHA (OAB/SP 169.490) OLIDES PENHA CASARIN (OAB/SP 35.982)

Processo 0003151-08.2025.8.26.0451 (processo principal 0012023-18.2002.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria Valdivia Angeli de Toledo Almeida - Ordem nº 2024/003699 Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação , homologo o cálculo de fls.02/03, o qual deverá ser observado e sua dat… Ver mais

Processo nº 1013018-08.2025.8.26.0451

ID: 324402474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013018-08.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ILSON ROCHA JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB/SP 314.712) BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB/SP 244.577)

Processo 1013018-08.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ilson Rocha Jorge - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FELIPPE ROSA PEREIRA Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Pretende a parte autora - policia… Ver mais

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