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Processo nº 1013792-18.2025.8.26.0005

ID: 312984810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013792-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIO ESPINOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB/SP 489.824)

Processo 1013792-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elio Espinola - Vistos. 1. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da … Ver mais

Processo nº 1014956-18.2025.8.26.0005

ID: 329532982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014956-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANILO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO FEITOSA GIOVANINI (OAB/SP 505.384)

Processo 1014956-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Rodrigues da Silva - Vistos. 1. Em relação ao pedido de GRATUIDADE JUDICIÁRIA ou de DIFEREMENTO NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS anoto que a pretensão deduzida poderia ter sido ajuizada perante o Juizado Especial C… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 298494480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008069-70.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MARIA OSHIRO ZANATTA (OAB/PR 118.518)

Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - 1) Para análise do pedido de gratuidade da justiça, deve a parte autora juntar aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal, para cada … Ver mais

Processo nº 1008069-14.2025.8.26.0071

ID: 280019882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008069-14.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

HUGO BOLZAN SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAIADY PAOLLA PERES BARBOSA (OAB/SP 438.784)

ADV: Naiady Paolla Peres Barbosa (OAB 438784/SP) Processo 1008069-14.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Hugo Bolzan Silveira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, … Ver mais

Processo nº 5000981-52.2024.8.13.0393

ID: 260543239

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Manga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000981-52.2024.8.13.0393

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RENATO ALDERICO CAIXETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLEISON BUENO (OAB/MG 126.235)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manga / Vara Única da Comarca de Manga Avenida Tiradentes, 758, Fórum Doutor João Cunha Ortiga, Centro, Manga - MG - CEP: 39460-000 PROCESSO Nº: 5000981-52.2024.8.13.0393 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 1008069-95.2021.4.01.3300

ID: 314849410

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1008069-95.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECONOMIA FAMILIAR SAMMY GESTEIRA ROITER

Decisão

Advogados:

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA (OAB/BA 21.514) CLODOALDO DA SILVA JORGE (OAB/BA 41.239) BRUNA AMANCIO CARNEIRO (OAB/BA 34.092)

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1008069-95.2021.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: SAMMY GESTEIRA ROITER, ASSOCIACAO DAS COOPERATIVAS DE APOIO A ECON… Ver mais

Processo nº 1010251-94.2025.4.01.9999

ID: 329817946

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010251-94.2025.4.01.9999

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS REISER (OAB/RO 6.884)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010251-94.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7002286-76.2024.8.22.0008 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOAO CARLOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULLIANA ARAUJO CAMPOS DE CAMPOS REISER - RO6884-A POLO PASSIVO:INSTITUT… Ver mais

Processo nº 1012434-18.2025.8.26.0005

ID: 297180111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012434-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MACIEL NUNES DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 168.579)

Processo 1012434-18.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maciel Nunes de Melo - Vistos. Passo a analisar a admissibilidade da lide nos termos do Comunicado CG 424/2024. Intime-se a parte autora à emenda da inicial, no prazo de 15 dias, para (CPC, art. 321): 1… Ver mais

Processo nº 4001295-18.2025.8.26.0005

ID: 316061791

Tribunal: TJSP Órgão: JEC - CIC Zona Leste - Regional V - São Miguel Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001295-18.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM NOGUEIRA VILHENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB/SP 503.397)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001295-18.2025.8.26.0005/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : MIRIAM NOGUEIRA VILHENA ADVOGADO(A) : CONCEIÇÃO FABIANE DA SILVA (OAB SP503397) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, foi designada audiência de Conciliação PRESEN… Ver mais

Processo nº 1012601-67.2025.8.11.0000

ID: 279772530

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1012601-67.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AL5 S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MURILO CASTRO DE MELO (OAB/MT 11.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012601-67.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZE… Ver mais

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