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Resultados para "1008266-94.2025.8.26.0482" – Página 43 de 52

Intimação
Processo 1009624-94.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Elias da Costa - Decido, logo, por julgar procedente o pedido deduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a requerida a pagar ao autor as diferenças pretéritas decorrentes d… Ver mais
Processo 0004219-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1006419-62.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Odete Moraes Rissi - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Diante da juntada de documentos complementares de fls. 53/84, concedo à exequent… Ver mais
Processo 0006741-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1020610-78.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Terezinha de Fátima Spositon Cortez - Facta Financeira S/A - Vistos. Anote-se a gratuidade da justiça em favor da autora. Na forma do artigo 513 § 2º, intime(m)-se o(a… Ver mais
Processo 0004995-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1019225-61.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Cristina Simões Sanches Albieri - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Intime-se a requerida a se manifestar… Ver mais
Processo 0006353-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1004705-33.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Eduarda Piai Sobalvarro Fernandez - Gol Linhas Aéreas S.A - Vistos. Anote-se a gratuidade judiciária em favor da autora. Na forma do artigo 513 § 2º, in… Ver mais

Processo nº 1000797-94.2025.8.26.0482

ID: 291231693
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1000797-94.2025.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Vistos. 1. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constituiu-se, ex vi legis, o título executivo judicial (art. 702, § 2º, do CPC). 2. Requeira a credora o que de… Ver mais

Processo nº 1013019-94.2025.8.26.0482

ID: 312562300
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013019-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Arnoudo Antonio Oliveira da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, e a prioridade na tramitação. Anote-se. Deixo para momento op… Ver mais
Processo 1010788-94.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Trojillo Funilaria e Pecas para Veiculos Ltda – Epp - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem c… Ver mais
Intimação
Processo 1011564-94.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Suzimar Santos Souza Silva Eirelli - Vistos. Recebo a petição de fls. 32 como emenda à inicial e concedo os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Proceda-se a citação, por carta, para pagamento no prazo de… Ver mais
Processo 0000533-94.2025.8.26.0482 (processo principal 1000829-70.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Sidnei Vitor dos Santos - Prefeitura Municipal de Anhumas - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por SIDNEI VITOR DOS SANTOS em face da PREFEITU… Ver mais
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