"1008574-04.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 43 de 44

Processo nº 1008574-97.2025.8.26.0590

ID: 331552647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008574-97.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/SP 292.750)

Processo 1008574-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Lucas dos Santos Marques - Vistos. 1. Cuida-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo por Decadência do Direito de Punir c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Antecip… Ver mais

José Francisco Bernardo x Prefeitura Municipal De Tatuí

ID: 332408694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008574-05.2019.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSé FRANCISCO BERNARDO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUí

Intimação

Advogados:

LUCIANA PIRES CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.977) DIRCEU PIRES DE CAMARGO (OAB/SP 34.571) ALINE HERCULANO DE SOUZA (OAB/SP 360.814)

Processo 1008574-05.2019.8.26.0624 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Francisco Bernardo e outro - Prefeitura Municipal de Tatuí - Vistos. JOSÉ FRANCISCO BERNARDO e MARIA APARECIDA BERNARDO, qualificados nos autos, ajuizaram a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO, alegando, em síntese,… Ver mais

Araújo Silva Restaurante Ltda x Comercial Almeida Gas E Instalacoes Ltda

ID: 313626687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016431-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARAúJO SILVA RESTAURANTE LTDA

Polo Passivo:

COMERCIAL ALMEIDA GAS E INSTALACOES LTDA

Intimação

Advogados:

KELLY JOSE MORESCHI (OAB/SP 307.315) ALEXANDRE PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 270.922) ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 270.922)

Processo 1016431-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Araújo Silva Restaurante Ltda - Comercial Almeida Gas e Instalacoes Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ARAÚJO SILVA RESTAURANTE LTDA opõe embargos à execução que promove COMERCIAL A… Ver mais

Processo nº 1018080-04.2024.8.26.0309

ID: 333085623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018080-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA DE CáSSIA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BIRAL ZANCANARO (OAB/SP 319.831) FERNANDO BIRAL (OAB/SP 349.633)

Processo 1018080-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosana de Cássia Oliveira - Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR proposta por ROSANA DE CASSIA OLIVEIRA em face de GO THINK EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA … Ver mais

Angelo Donizeti Gomes Rodrugues x Lucinaldo Fialho Da Silva

ID: 319849990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1008574-95.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANGELO DONIZETI GOMES RODRUGUES

Polo Passivo:

LUCINALDO FIALHO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBSON CELESTINO DA FONSECA (OAB/SP 378.009) MARCOS OTÁVIO DIONÍSIO BARBOSA (OAB/SP 504.805) JANETE NAPHAL TOMAZ (OAB/SP 54.180) FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 353.586)

Processo 1008574-95.2024.8.26.0020 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Angelo Donizeti Gomes Rodrugues - Lucinaldo Fialho da Silva - Alipio Naphal Martins - Vistos. 1. Cuida-se de ação de despejo cumulada com cobrança. Afirma o autor que o requerido deixo… Ver mais

Julia Martinho De Souza Nascimento x Bookingcom Brasil Serviços De Reserva De Hotéis Ltda e outros

ID: 333027439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007701-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULIA MARTINHO DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BOOKINGCOM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTéIS LTDA INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB/SP 130.857) MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB/SP 478.881) JULIANA GALHARDO RODARTE (OAB/SP 383.053)

Processo 1007701-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Julia Martinho de Souza Nascimento - Intercontinental Hotels Group do Brasil Ltda - - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vis… Ver mais

Processo nº 1008574-54.2024.4.01.3309

ID: 321781879

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008574-54.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO CASTRO SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GERFFESON DE PAULA BATISTA (OAB/BA 67.083) YURI RANYELLE SOUSA CASTRO SILVA (OAB/BA 47.906)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008574-54.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIVALDO CASTRO SILVA REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1008574-42.2024.4.01.3313

ID: 298776897

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008574-42.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO FIGUEIREDO NETO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ICARO VARGAS ROCHA (OAB/AL 12.347)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008574-42.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PEDRO FIGUE… Ver mais

Processo nº 1006621-73.2025.8.26.0566

ID: 296514652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006621-73.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. B. M. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO EDUARDO CADEI (OAB/SP 414.860)

Processo 1006621-73.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA - A.B.M.F. - Defiro a AJG requerida. Anote-se. Trata-se de ação em que se pede, inclusive em tutela de urgência, a disponibilização de profissional especializado em edu… Ver mais

Caetano Munhoz De Domenico x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 328270973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026034-04.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CAETANO MUNHOZ DE DOMENICO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MUNHOZ AGOSTINHO (OAB/SP 247.279) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SP 457.796)

Processo 1026034-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Caetano Munhoz de Domenico - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, por consequência, declaro extinto o processo, nos ter… Ver mais

Resultados para "1008574-04.2024.8.26.0309" – Página 43 de 44