Resultados para "1008967-89.2024.8.26.0482" – Página 43 de 51

Processo nº 0004327-26.2025.8.26.0482

ID: 294132511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004327-26.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO TERUO NOSAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA PERES SILVERIO

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GIOVANNA PONTES DE SOUZA

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Processo 0004327-26.2025.8.26.0482 (processo principal 1019734-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Pedro Teruo Nosaki - Vistos. Na forma do artigo 513,…

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Lucas Bastos Munhoz x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado e outros

ID: 316716561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006230-96.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BASTOS MUNHOZ

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO

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FABIOLA STAURENGHI

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DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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Processo 0006230-96.2025.8.26.0482 (processo principal 1020122-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Lucas Bastos Munhoz - Itaú Unibanco S.A. - - Fundo de Investimento Em Dire…

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Jose Antonio Da Silva x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 315081033

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010616-89.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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EDUARDO MARTINELLI DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010616-89.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0005754-58.2025.8.26.0482

ID: 318879920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005754-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERTA LUCIA MORAES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI

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Processo 0005754-58.2025.8.26.0482 (processo principal 1022256-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Berta Lucia Moraes de Araujo - …

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Barbara Rodrigues De Oliveira x Brenner Brentan Lomas

ID: 321098490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1012653-89.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRENNER BRENTAN LOMAS

Intimação

Advogados:

CARLOS LINO SANCHES DE PAULA

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CAMILA CRISTIANE ALVES DE BRITO LOMAS

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ANA LETÍCIA ROZA BELO

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Processo 1012653-89.2024.8.26.0482 (apensado ao processo 0011454-20.2022.8.26.0482) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Barbara Rodrigues de Oliveira - Brenner Brentan Lomas…

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Metso Brasil Indústria E Comércio Ltda x Salioni Engenharia Industria E Comercio Ltda

ID: 333775375

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003632-89.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

METSO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

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MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

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DESPACHO Nº 1003632-89.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003632-89.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda - Apelada: Salioni Engenharia Industria e Comercio Ltda (Massa Falida) - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: 294137/SP) - Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB: 437914/SP) - 5º andar

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Metso Brasil Indústria E Comércio Ltda x Salioni Engenharia Industria E Comercio Ltda

ID: 333974979

Tribunal: TJSP Órgão: 27ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003632-89.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

METSO BRASIL INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

SALIONI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

JACQUELINE THAOANA MENDES FREITAS DE OLIVEIRA

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MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA

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DESPACHO Nº 1003632-89.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1003632-89.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda - Apelada: Salioni Engenharia Industria e Comercio Ltda (Massa Falida) - Próximos Julgados - Seção de processamento do(a) 27ª Câmara de Direito Privado - Sessão Telepresencial no Microsoft Teams SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL 05/08/2025 - Início: 13h30 Local: PLATAFORMA MICROSOFT NOTA: Eventuais processos adiados e sobras serão incluídos na pauta da sessão subsequente, independentemente de nova intimação. Eventuais pedidos de inscrição prévia para sustentação oral ou preferência simples deverão ser feitos após a disponibilização no DJEN, mediante preenchimento do formulário eletrônico, disponível na página inicial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br) ou pelo link constante da certidão de publicação da presente pauta de julgamento nos autos do processo, observado o limite de 24 horas que antecedem a sessão, conforme o art. 146, II do regimento interno, contendo as informações básicas do processo (número do feito, órgão julgador, número da pauta constante na certidão de publicação -, parte representada, nome e endereço de e-mail do advogado que irá sustentar oralmente, sendo que poderá sustentar oralmente somente o advogado que tiver procuração nos autos). Memoriais deverão ser encaminhados para os e-mails institucionais dos gabinetes dos desembargadores, disponíveis para consulta no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais. A pauta completa ficará disponível no link http://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasDireitoPrivadoLista - Magistrado(a) Dario Gayoso - Advs: Marco Antonio Correa Ferreira (OAB: 294137/SP) - Jacqueline Thaoana Mendes Freitas de Oliveira (OAB: 437914/SP) - 5º andar

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Processo nº 0006843-19.2025.8.26.0482

ID: 339046289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006843-19.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA PARISI MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO MARIN COLNAGO

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DANILLO LOZANO BENVENUTO

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Processo 0006843-19.2025.8.26.0482 (processo principal 1023323-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Parisi Martins - Vistos. 1 - Ano…

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Ana Aline Pacagnella Caires Tebar x Telefônica Brasil S.A

ID: 305808694

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021480-89.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA ALINE PACAGNELLA CAIRES TEBAR

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

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LARA C L D GALINDO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021480-89.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0004807-04.2025.8.26.0482

ID: 304300542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004807-04.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS NAER OLIVETI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO

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HÉLIO FERREIRA DE MELO

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Processo 0004807-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1014690-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Naer Oliveti - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade … Processo 0004807-04.2025.8.26.0482 (processo principal 1014690-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estaduais - Naer Oliveti - - Ferreira de Melo e Melo Sociedade de Advogados - Vistos. 1 - Anote-se o início do cumprimento de sentença. 2 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito (NCPC, art. 1.048, I). Anote-se. 3 - Intime-se a requerida a se manifestar sobre o cálculo apresentado, não se necessitando de intimação na forma do artigo 535 do NCPC. Comentado sobre a execução regida pela Lei 12.153/09, discorre o autor Fernão Borba Franco que é dispensada a citação, bastando que se submeta a contraditório, evidentemente indispensável, o cálculo de atualização, quanto menos para prevenir eventual erro material ou mesmo de critério de conta (Juizados Especiais da Fazenda Pública, Campus Jurídico, 2012, pág. 115). Uma vez reconhecido o valor, será caso de expedição de ofício requisitório, de competência do juízo de primeiro grau, a propósito como reconhecido em recente julgado. Confira-se: (...) III - A Lei 12.153/2009 em seu art. 13 permite ao juiz, desatendida a requisição judicial, determinar o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão. IV - Recurso provido em parte (TJSP, 7ª Câmara de Direito Público, Rel. Guerrieri Rezende, Ag. 0248695-21.2011.8.26.0000, j. 06.02.2012, r. 10.02.2012). No corpo desse julgado lê-se que quanto a competência para ordenar o sequestro de rendas públicas, as Leis 10.259/2001 e 12.153/2009 (dispõem sobre os Juizado Especial Federal e Juizado Especial da Fazenda Pública), nos casos de obrigações de pequeno valor, autorizam o juiz de 1ª Instância a expedir o ofício requisitório para o pagamento do débito e, em caso de descumprimento, a expedir o mandado de sequestro. Prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)

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