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Resultados para "1009112-56.2022.8.26.0405" – Página 43 de 46

ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1009112-64.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Celia Levote - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que… Ver mais
ADV: Kellen Cristina Zamaro da Silva (OAB 188364/SP) Processo 1009112-64.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina Celia Levote - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que… Ver mais
Processo 1033653-56.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Willian Tavares de Oliveira Me - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Inicialmente, a presente ação foi distribuída na Comarca de Osasco. Após a apresent… Ver mais

Processo nº 1037825-18.2022.4.01.3300

ID: 310918289
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037825-18.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037825-18.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON COSTA PENELUC DAMASCENO REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1002696-61.2018.4.01.3600

ID: 310918288
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002696-61.2018.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002696-61.2018.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SEBASTIAO RIBEIRO LEITE REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAURA NEDIA LEITE DE OLIVEIRA - MT10180/O-A POLO PASSI… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011666-44.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045264-35.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDEOLAR-INNOVA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: P… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011666-44.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045264-35.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDEOLAR-INNOVA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: P… Ver mais
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011666-44.2022.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0045264-35.2015.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VIDEOLAR-INNOVA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: P… Ver mais

Processo nº 1009112-15.2025.8.26.0223

ID: 333624357
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009112-15.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolyne Ignacio de Oliveira - Vistos. A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários … Ver mais

Processo nº 1015522-74.2017.4.01.3400

ID: 298321537
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015522-74.2017.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015522-74.2017.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: GERSON MATTEI e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAURICIO LEVENZON UNIKOWSKI - RS64211-A e RICARDO PEC… Ver mais
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