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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009324-56.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES RIBEIRO GOMES CARLOS R… Ver mais

M. V. C. x C. A. C. De M. R.

ID: 315273295
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009324-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.C. - C.A.C.M.R. e outro - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ademais, tendo em vista que o presente processo tramita em segredo de justiça, faz-se de… Ver mais

Processo nº 1009324-91.2025.8.26.0625

ID: 319690304
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1009324-91.2025.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rodolfo Kleine - - Terezinha Vieira Kleine - Vistos. Fls. 41/42: Inicialmente, recebo a emenda sendo de rigor o prosseguimento do feito. Anoto que, em que pese os autores tenham adquirido somente a fração ideal de 3/12, p… Ver mais
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009324-38.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

M. V. C. x C. A. C. De M. R.

ID: 335021192
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009324-10.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.C. - C.A.C.M.R. e outro - Vistos. Ante os documentos juntados, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ademais, tendo em vista que o presente processo tramita em segredo de justiça, faz-se de… Ver mais
Processo 1055205-04.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Flexitech do Brasil Industria e Comercio de Mangueiras de Freios Ltda - Rm Consultoria Industrial Ltda Me (Link Tecno) - Vistos. Fls. 265/266: Trata-se de embargos de declaração opostos por FLEXITECH DO BRASIL … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1045408-04.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelada: Maria d… Ver mais

Processo nº 1009324-13.2025.8.26.0554

ID: 303705140
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009324-13.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fernanda Gomes de Oliveira - Vistos. 1 - Indefiro o pedido de gratuidade processual à parte autora, uma vez que não juntou os documentos necessários para a análise do pedido, deixando de cumprir ao que determinado à fls. 25… Ver mais
Intimação
Processo 1009324-35.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda – Me - Vistos. Cuida-se execução de título extrajudicial, tendo por objeto o contrato de prestação de serviços odontologicos firmado entre partes. Há pedido de a… Ver mais
Processo 1009324-02.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Allegro Cotia - Luzinete Bento da Silva - réu revel - - Deise Souza de Araujo - réu revel - Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 126.524 do Cartório de Registro d… Ver mais