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Processo 1023685-91.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Alvares Machado Clinica Odontologica Eireli - Desta forma, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTIN… Ver mais

Processo nº 1009426-53.2025.4.01.9999

ID: 321403828
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009426-53.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5649807-31.2024.8.09.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: LUZIA MARIA DA ROCHA DUARTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS FERNANDO DE JESUS SANTOS DO NASCIMENTO - GO56101-A e ALLIN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009426-78.2024.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Amanda Nicesio da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Pagseguro … Ver mais
Intimação
Processo 1009426-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dias, sobre o Aviso de Recebimento … Ver mais

S. O. O. x J. D. C. R.

ID: 306402549
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002733-91.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.O.O. - J.D.C.R. - Vistos. Fls. 46/54 e 70/72: requer o executado o desbloqueio do valor constante na fl. 63, alegando tratar de bloqueio referente a conta salário. Acerca das impenhorabilidades no processo civil, tem-se… Ver mais
Processo 1009911-91.2024.8.26.0482 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Prudentina de Educação e Cultura - Apec - Juliana Marques da Silva - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos ao mandado monitório propostos por JULIANA MARQUES DA SILVA em … Ver mais
Processo 1009426-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rodrigues de Araujo - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade d… Ver mais

Processo nº 1009426-15.2025.8.26.0011

ID: 322707422
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009426-15.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Elizangela Garcia - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Indefiro a tramitação em segredo de Justiça, uma vez que a ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Pr… Ver mais
Processo 1009426-97.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Rodrigues de Araujo - Vistos. 1) Com relação à audiência de conciliação, frise-se que esse Juízo somente tem estrutura para a realização no formato PRESENCIAL. A audiên… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1009426-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 dia… Ver mais
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