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Resultados para "1009464-06.2025.8.26.0309" – Página 43 de 46

Processo nº 1009464-56.2022.8.26.0100

ID: 279131904
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Severino Duarte (OAB 103760/SP), Domenico Marra Duarte (OAB 296732/SP) Processo 1009464-56.2022.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Reqte: S. C. - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar a INTERDIÇÃO de V. C. L., brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob nº 457.06… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000443-06.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: M. B. F. e S. (Menor) - Magistrado(a) Torres … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009464-72.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETE MARTINS DA SILVA NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO “A” PROCESSO: 1009464-72.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIDES MARQUES… Ver mais

Processo nº 1009464-48.2025.8.13.0024

ID: 278887658
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009464-48.2025.8.13.0024/MG AUTOR : WELLINGTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO AGOSTINI (OAB MG091087) DESPACHO A parte autora formulou pedido de gratuidade judiciária, entretanto, para sua análise, torna-se necessária a apresentação das suas três últimas declaraç… Ver mais

P. H. S. B. x J. C. F.

ID: 320674120
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009464-19.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - P.H.S.B. - J.C.F. - Vistos. A jurisprudência consolidada do Tribunal de Justiça e o entendimento reiterado deste juízo reconhecem a aplicação da regra da perpetuatio jurisdictionis, segundo a qual a compet… Ver mais

Processo nº 1009464-42.2024.8.26.0664

ID: 330235315
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009464-42.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Débora Ferreira Freschi - Vistos. Prazo para indicação de provas esgotado. Fica vedada a juntada de documentos ao processo, salvo se novos ao tempo da distribuição da demanda ou da apresentação da defesa, o… Ver mais
Processo 1003644-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marina Figueiroa Careta - - Giovanni Scalli Fonseca - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Regularizados os autos, prossiga-se. A parte ré se manifestou no processo atrav… Ver mais

Processo nº 1005948-61.2025.8.26.0637

ID: 294575916
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1005948-61.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.M.C. - - A.G.M.C. - - B.G.M.C. e outro - Vistos. Regularize-se a representação processual dos menores (fls.18/20). Defiro aos requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Apresentem os requerentes sentença e… Ver mais

Processo nº 1005875-06.2025.8.26.0309

ID: 309943078
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005875-06.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - L.F. - Vistos. 1- Indefiro os pedidos da inicial de números 4 e 6. O primeiro por se tratar de prestação de contas que se trata de procedimento especial, incompatível com a L… Ver mais
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