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Processo nº 1009469-03.2025.8.26.0576

ID: 309220812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009469-03.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DE MELO SPADACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ÉVEN SPURIO VERGILIO (OAB/SP 471.736)

Processo 1009469-03.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Julio Cesar de Melo Spadacio - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador constituído, par… Ver mais

Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda x Alessandro Barboza

ID: 315015599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009469-67.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ALESSANDRO BARBOZA

Intimação de acórdão

Advogados:

RODRIGO CARLOS ZAMBRANO (OAB/SP 395.988) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-67.2024.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda - Apelado: Alessand… Ver mais

Processo nº 0009302-28.2024.8.26.0482

ID: 294629710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0009302-28.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO LOBO MARQUES

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA (OAB/SP 415.030)

Processo 0009302-28.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Joao Paulo Lobo Marques - Ante o exposto, julgo procedente a ação aforada por Jacqueline Aparecida Silveira em face de Joao Paulo Lobo Marques, para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 10.000,00 (… Ver mais

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x Marcelo Nicolau Ledesma

ID: 316179435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 18ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025959-28.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

MARCELO NICOLAU LEDESMA

Intimação de acórdão

Advogados:

LÉO ROSENBAUM (OAB/SP 176.029) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/MG 198.196)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025959-28.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: Marcelo… Ver mais

Dirce Da Silva Portella x Itaú Unibanco S/A

ID: 314992868

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009469-97.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE DA SILVA PORTELLA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009469-97.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apte/Apda: Dirce da Silva Portella (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Itaú U… Ver mais

Processo nº 1009469-08.2023.8.26.0597

ID: 326040130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009469-08.2023.8.26.0597

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ARAGãO I

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISA CARLA BARATELI (OAB/SP 272.646)

Processo 1009469-08.2023.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Aragão I - 1.-Proceda-se a penhora dos direitos da parte executada sobre o(s) imóvel(is) indicado(s) pela parte exequente (f. 324/325), pelo valor de R$ 5.937,35, calculados para até 05/2025 … Ver mais

Processo nº 1009469-76.2025.8.11.0040

ID: 318998382

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009469-76.2025.8.11.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSELINE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MATOS GOBIRA (OAB/MT 29.641)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1009469-76.2025.8.11.0040 Valor da causa: R$ 33.973,40 ESPÉCIE: [Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: ROSELINE DE OLIVEIRA En… Ver mais

Cleomar Bezerra Cordeiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 309398149

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009469-94.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR BEZERRA CORDEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR (OAB/MA 25.808)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009469-94.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEOMAR BEZERRA CORDEIRO Advogado do(a) AUTOR: ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR - MA258… Ver mais

Diogo Herbert Rodrigues De Almeida x Iscp- Sociedade Educacional Ltda. (Anhembi Morumbi)

ID: 325198951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009469-83.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO HERBERT RODRIGUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ISCP- SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. (ANHEMBI MORUMBI)

Intimação

Advogados:

KELVIN MARTINS DA SILVA (OAB/SP 465.274) GUSTAVO VISEU (OAB/SP 117.417)

Processo 1009469-83.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diogo Herbert Rodrigues de Almeida - Iscp- Sociedade Educacional Ltda. (Anhembi Morumbi) - 1. Cumpra-se o v. Acórdão, o qual deu parcial provimento ao recurso do autor para majorar a indenização pra o… Ver mais

Maria De Fátima Dias Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 328065132

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006074-28.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006074-28.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Maria de Fátima Dias Ferreira (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

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