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Resultados para "1009567-07.2025.8.26.0602" – Página 43 de 45

Processo 1009082-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Emilene Chaguri - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, ACOLHO o pedido inicial, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil), para DECLARAR inexistente o débito no valor de R… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0001058-07.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Nupagamentos S/A - Instituição de Pagamentos - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência … Ver mais

Processo nº 1003941-07.2025.8.26.0602

ID: 304366912
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003941-07.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.M. - Vistos. 1) Fls. 39/61 e 64/68: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios… Ver mais
Processo 0009885-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1045527-58.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Janaína da Silva Santos - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela … Ver mais
Processo 0005229-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1040894-04.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maria Cristina Cerqueira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte E… Ver mais
Intimação
Processo 0008879-62.2025.8.26.0602 (processo principal 1010052-07.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Cesar Toledo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais

Processo nº 1010537-07.2025.8.26.0602

ID: 313446458
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010537-07.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - L.A.P. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais
Processo 0010467-07.2025.8.26.0602 (processo principal 1046108-73.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CPF/Cadastro de Pessoas Físicas - Maria Estella de Mello Paula - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentad… Ver mais

Processo nº 1009567-34.2025.8.26.0011

ID: 300575453
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009567-34.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.G.A. - Vistos. Inicialmente, com o escopo de apurar o interesse de agir nos termos do art. 17 do CPC, a parte autora deverá juntar comprovante de negativa de atendimento de sua solicitação pela requerida.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000756-07.2025.8.26.0602/SP AUTOR : DANIELA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ (OAB BA037303) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, observo que o valor do débito que está sendo questionado pela parte requerente é m… Ver mais
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