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Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1009969-66.2024.4.01.3314 AUTOR: ANA CLAUDIA SANTOS CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou proposta d… Ver mais

Processo nº 0005825-85.2025.8.26.0506

ID: 297756967
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005825-85.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1500653-16.2025.8.26.0530) (processo principal 1500653-16.2025.8.26.0530) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Movida Participações S/A - Vistos. Trata-se de pedido de restituição de veículo Polo Track 1.… Ver mais

Processo nº 1027332-85.2025.8.26.0506

ID: 302525268
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027332-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião Gomes da Silva - Vistos. Considerando a recomendação nº 159 de 23 de outubro de 2024 do Conselho Nacional de Justiça e s Comunicados CG nº 02/2017 e CG nº 456/2022 do Tribunal de Justiça de São Paulo, dete… Ver mais
Processo 0012227-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1035109-34.2019.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Locação de Imóvel - Fernandes & Fernandes Administração e Participação Ltda - Silvio Francisco Gomes Capelão Padaria Epp Ltda - - Elite Centro Automotivo de Serviços Ltda - In… Ver mais

Processo nº 1022385-85.2025.8.26.0506

ID: 295316478
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022385-85.2025.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.B. - AGENDAMENTO FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO JUNTO AO CEJUSC, PARA O DIA 07/08/2025 às 09:15h; NECESSÁRIO SE FAZ O FORNECIMENTO DE E-MAILS VÁLIDOS DAS PARTES E REPRESENTANTES ATRAVÉS DE PET… Ver mais

Processo nº 1027138-85.2025.8.26.0506

ID: 313096007
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027138-85.2025.8.26.0506 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.P.F. - Vistos. 1. Providencie a parte autora a juntada da certidão de inscrição da interdição junto ao Cartório de Registro Civil. Prazo de quinze dias. 2. Ante o constante dos autos, tendo em vista o falecimento da curadora or… Ver mais
Intimação
Processo 0014167-85.2025.8.26.0506 (processo principal 0022790-66.2010.8.26.0506) - Cumprimento Provisório de Sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Francisco Feitosa Bantim - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1- Nos termos do artigo 520 do CPC, trata-se de cumprimento provisório. De… Ver mais

Processo nº 1504378-85.2025.8.26.0506

ID: 319804629
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504378-85.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.R.B. - Vistos. 1. O pedido formulado pelo réu comporta parcial acolhimento, exclusivamente para redução dos alimentos provisórios para a hipótese de emprego formal. Com efeito, comprovou que é pai de outro filho… Ver mais
Processo 0014846-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1046398-90.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Beatriz Flávia de Moraes Trazzi - Márcio Henrique Granado Otavio - - Ester Borges Otavio - - Antonio Silverio da Silva - - Teresinha das Graças Salgado da Silva - V… Ver mais

Kátia Cristiane De Souza x Banco Bmg S.A.

ID: 330375111
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0012421-85.2025.8.26.0506 (processo principal 1037569-18.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Kátia Cristiane de Souza - Banco BMG S.A. - Vistos. JULGO EXTINTA a execução, fazendo-o a teor do artigo 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levant… Ver mais
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