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Resultados para "1010069-52.2025.8.26.0405" – Página 43 de 60

Processo nº 1010069-43.2025.8.26.0020

ID: 312022150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010069-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade. Anotado. 2- Indefiro o requerimento de trâmite do processo em segredo de justiça, pois não vislumbro, no presente caso, nenhuma das hipóteses contidas no artig… Ver mais

Processo nº 1010069-70.2024.4.01.4300

ID: 277719721
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010069-70.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO JOAO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADRIANA DA SILVA - TO1770 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECI… Ver mais

Processo nº 1010069-79.2024.4.01.4200

ID: 323049636
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010069-79.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE ALMEIDA REU: UNIÃO FEDERAL e outros DECISÃO Considerando o regular recebimento dos autos em razão do declínio … Ver mais
Intimação
Processo 1015695-52.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Janaina de Fatima de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida para o fim de reconhecer a incidência de 50% do valor do prêmio de incentivo no cálculo da sexta-parte, 13º sal… Ver mais

Processo nº 1018314-52.2025.8.26.0405

ID: 324409023
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018314-52.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cargo em Comissão - Catia Cristie Gonçalves Ferreira - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 15 (quinze dias), sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo de 15 dias, sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem… Ver mais
Processo 1010069-95.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Eng-serv Engenharia e Serviços Industriais Ltda - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade ofertada por Eng-Serv Engenharia e Serviços Industriais Lt… Ver mais
Intimação
Processo 1010069-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Bomfim Coelho - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de resposta desde já, no prazo de 15 (quinze) dias (contados da efetiva intimação), sob pena de revelia. H… Ver mais
Intimação
Processo 1010069-97.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alex Rodrigo da Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova, sem pr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002018-52.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: José Mafran Soares e outro - Apelado: Condomínio Residencial Itapa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002018-52.2025.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: José Mafran Soares e outro - Apelado: Condomínio Residencial Itapa… Ver mais