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Resultados para "1010362-91.2024.8.26.0361" – Página 43 de 47

Processo nº 1022681-91.2024.8.26.0361

ID: 330746242
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022681-91.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Aparecida da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO KENJI YAMAMOTO, Vistos. Trata-se de usucapião extraordinária. 2. Sobre a parte autora (pessoa física), verifica-se a juntada de procuração (fls. 08), cópia de d… Ver mais
Processo 1010362-70.2024.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Letícia Macedo de Oliveira - Sbf Comércio de Produtos Esportivos S.a. (Centauro) - - Olympikus Pro Sports Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, com … Ver mais
Processo 1010362-58.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Alessandro dos Santos Lopes - Vistos. 1) Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por Banco Volkswagen S.A. em face de Alessandro dos Santos Lopes. A liminar foi de… Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Evandro Cerqueira de Souza (OAB 357973/SP) Processo 0010001-91.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: FRANCISLENE HIPÓLITO BARROS - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da … Ver mais
ADV: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Evandro Cerqueira de Souza (OAB 357973/SP) Processo 0010001-91.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: FRANCISLENE HIPÓLITO BARROS - Reqda: Mercadopago.com Representações LTDA - Vistos. JULGO EXTINTA a execução em razão da … Ver mais
Processo 1002893-91.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Augusto Claudino da Silva Estevam - - Natalia Alquimim Borges da Silva Alves - Scopel Desenvolvimento Urbano S.a - Atual Urbplan - - Victoria Empreendimentos Imobil Ltda - - S… Ver mais

Processo nº 1014533-91.2024.8.26.0361

ID: 307619168
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014533-91.2024.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Eduardo Oliveira de Castro - Vistos. EDUARDO DE OLIVEIRA DE CASTRO impetrou mandado de segurança em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM pleiteando que lhe seja fornecido as seguintes informações… Ver mais
Intimação
Processo 0008255-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1009709-89.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniela dos Santos Bonafé - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado à fl. 59, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II,… Ver mais
Intimação
Processo 0008255-91.2024.8.26.0361 (processo principal 1009709-89.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniela dos Santos Bonafé - Vistos. Diante do decurso de prazo certificado à fl. 59, JULGO EXTINTA a execução em razão da satisfação da obrigação, nos termos do artigo 924, II,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011433-41.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Penhora / Depósito/ Avaliação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUD… Ver mais