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L. B. N. F. x K. F. Dos S. S.

ID: 308032524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007929-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. B. N. F.

Polo Passivo:

K. F. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

LETICIA CRISTINA SOBRINHO DE SOUZA (OAB/SP 415.030) CAROLINA IMPERIO POZZETTI SIMOES (OAB/SP 372.808)

Processo 1007929-08.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.N.F. - K.F.S.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. HOMOLOGO por sentença o acordo formalizado às fls. 61/65, peça integrante dessa sentença, o qual contou com a anuência do Ministério P… Ver mais

Processo nº 1011615-08.2025.8.26.0482

ID: 293286201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011615-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. M. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 45.360)

Processo 1011615-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - C.M.R. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com pedido de reparação de danos morais, e de início: a) Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. b) Defir… Ver mais

Processo nº 1009093-08.2025.8.26.0482

ID: 328052962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009093-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

K. S. L. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURA CAMPOS DE FREITAS (OAB/SP 467.787) JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA (OAB/SP 432.719) ITALO ROGÉRIO BRESCHI (OAB/SP 337.273) ITALO BRESCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 26.662)

Processo 1009093-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - K.S.L.P. - HOMOLOGO por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a desistência da ação manifestada pelas partes, a qual contou com a concordância do réu (fl. 60), e o faço nos termos do artigo 485, inci… Ver mais

Processo nº 1010451-36.2025.8.26.0020

ID: 319680215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010451-36.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA PONTES TELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/SP 380.674)

Processo 1010451-36.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leticia Pontes Telles - Vistos. A parte autora ingressou com a presente ação, contudo, deixou de instruir a petição inicial com qualquer documento, inclusive os indispensáveis à propositura da demanda, conforme exig… Ver mais

Processo nº 1013749-08.2025.8.26.0482

ID: 318949967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013749-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISRAEL MATHEUS CARDOZO SILVA COUTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 45.360)

Processo 1013749-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - A.L.B. - Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com pedido de reparação de danos morais, e de início: a) Recebo a petição fls. 680 como emenda à inicial e concedo à parte autora os benef… Ver mais

Processo nº 1015592-08.2025.8.26.0482

ID: 333942655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015592-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE TERESA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO GUSMÃO (OAB/SP 520.814)

Processo 1015592-08.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Dayane Teresa de Souza - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de cláusula de contrato, cumulada com pedidos de restituição de valores , com pleito de tutela provisória para depósito em juízo de valor inco… Ver mais

Processo nº 1010451-11.2024.4.01.3315

ID: 306935126

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010451-11.2024.4.01.3315

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDENILSON ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010451-11.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais

Processo nº 1010451-84.2025.8.13.0024

ID: 297611598

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010451-84.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GABRIEL AMORIM SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ROBERTO NOGUEIRA DA GRAÇA NETO (OAB/CE 49.009)

PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1010451-84.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : JOAO GABRIEL AMORIM SOUSA ADVOGADO(A) : ROBERTO NOGUEIRA DA GRAÇA NETO (OAB CE049009) DESPACHO Vistos, etc… Antes de qualquer outra providência, considerando o pedido de citação eletrônica formulado na exordial, remeto a par… Ver mais

Processo nº 1010451-64.2025.8.26.0625

ID: 328194417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010451-64.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

M. E. DE A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINE DO NASCIMENTO (OAB/SP 398.407)

Processo 1010451-64.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.E.A.L. - VISTOS. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, tanto mais porque i… Ver mais

Processo nº 1010354-08.2025.8.26.0482

ID: 276748779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010354-08.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DROGA BEM PRUDENTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB/SP 210.343)

ADV: Tiago Rizzato Alecio (OAB 210343/SP) Processo 1010354-08.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Droga Bem Prudente Ltda - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Os documentos encartados indicam a cobrança de tarifa de carga de poluição nas faturas da unidade consumidor… Ver mais

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