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Processo nº 1017729-97.2025.8.26.0405

ID: 310401760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017729-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017729-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.A.S. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratui…

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Edson Augusto e outros x Silvana Elena Romano

ID: 321165850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008999-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDSON AUGUSTO EDUARDO FERREIRA AUGUSTO FRANCISCA DANIZETE FERREIRA AUGUSTO ISABELA CARVALHO AUGUSTO PEDRO HENRIQUE CARVALHO AUGUSTO

Polo Passivo:

SILVANA ELENA ROMANO

Intimação

Advogados:

WILMA HELENA GOUVÊA LEAL

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ANDRE MOREIRA PEGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008999-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francisca Danizete Ferreira Augusto - - Eduardo Ferreira Augusto - - Edson Augusto - - Pedro Henrique C…

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Vera Lucia Felice x Município De Osasco

ID: 323321803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012103-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FELICE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE OSASCO

Intimação

Advogados:

GLEISON DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEVERSON MARTINS NOLACIO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012103-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perda da Propriedade - Vera Lucia Felice - Município de Osasco - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civ…

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Oliveira E Carvalho Clínica Odontológica Ltda x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 304351063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010939-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA E CARVALHO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010939-97.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Oliveira e Carvalho Clínica Odontológica Ltda - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vis…

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Processo nº 1016662-97.2025.8.26.0405

ID: 304259666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1016662-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROVITEX INDúSTRIA E COMéRCIO DE MALHAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO AZEVEDO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO RAMOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1016662-97.2025.8.26.0405 - Monitória - Duplicata - Rovitex Indústria e Comércio de Malhas Ltda - Havendo verificado que a decisão de fls. 66, não foi publicado ao patrono do requerente, raz…

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Processo nº 1017535-97.2025.8.26.0405

ID: 306319387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1017535-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JEFERSON AVELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO CESAR DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017535-97.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Jeferson Avelino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência j…

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Processo nº 1003858-97.2025.8.26.0405

ID: 308502040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003858-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003858-97.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Processo desarquivado. Indefiro o pedido para intimação da…

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Processo nº 1015595-97.2025.8.26.0405

ID: 290741839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1015595-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Códi… Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado para determinar a retificação do assento de óbito de LINEU DE OLIVEIRA AZEVEDO (fls. 11), fazendo constar que o falecido era divorciado (e não separado judicialmente, como constou) e que, além do filho Luiz Felipe, deixou também uma filha maior, de nome MARCELA CRESPO AZEVEDO. Caberá à parte autora providenciar, junto ao cartório de registro civil competente, no prazo de 30 dias, sob pena de multa processual a ser imposta por este Juízo, por ato atentatório à dignidade da Justiça, as averbações/anotações das retificações aqui deferidas nos respectivos assentos. Para tanto, esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante senha que lhe poderá ser franqueada pela própria parte interessada. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável Cumpra-se do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. Sem condenação ao pagamento de honorários ante a natureza do procedimento (jurisdição voluntária). Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do autor ou de eventuais interessados por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MILTON SILVA (OAB 183178/SP)

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Processo nº 1015595-97.2025.8.26.0405

ID: 290749559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1015595-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

M. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILTON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Códi… Processo 1015595-97.2025.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Outros Dados - M.C.A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGOPROCEDENTEo pedido formulado para determinar a retificação do assento de óbito de LINEU DE OLIVEIRA AZEVEDO (fls. 11), fazendo constar que o falecido era divorciado (e não separado judicialmente, como constou) e que, além do filho Luiz Felipe, deixou também uma filha maior, de nome MARCELA CRESPO AZEVEDO. Caberá à parte autora providenciar, junto ao cartório de registro civil competente, no prazo de 30 dias, sob pena de multa processual a ser imposta por este Juízo, por ato atentatório à dignidade da Justiça, as averbações/anotações das retificações aqui deferidas nos respectivos assentos. Para tanto, esta sentença servirá como mandado, desde que assinada digitalmente por este Magistrado e acompanhada das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, mediante senha que lhe poderá ser franqueada pela própria parte interessada. Se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável Cumpra-se do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça deferida. Sem condenação ao pagamento de honorários ante a natureza do procedimento (jurisdição voluntária). Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, aguarde-se manifestação do autor ou de eventuais interessados por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MILTON SILVA (OAB 183178/SP)

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Renato Fioravante Do Amaral x Banco Itaucard S.A

ID: 316836199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009414-97.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009414-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1020103-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Renato Fioravante do Amaral - Banco Itaucard S.A - Vistos. Na forma do …

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