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Processo nº 1011570-75.2024.8.11.0055

ID: 331725246

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011570-75.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011570-75.2024.8.11.0055 EMBARGANTE: LUCAS SCHWAAB DE ARAUJO EMBARGADO: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Lucas Schwaab de Araújo em de… Ver mais

Marina Pires x Hurb Technologies

ID: 324804870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009331-20.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA PIRES

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT (OAB/RJ 146.066) LEONARDO LESSA PARIS BERMEJO (OAB/SP 423.941)

Processo 1009331-20.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Marina Pires - Hurb Technologies - Vistos. Cuida-se de ação que MARINA PIRES ajuizou em face de HURB TECHNOLOGIES S/A. Segundo narra a inicial, em breve síntese: a parte autora adquiriu três pacotes de viagem, sendo dois pa… Ver mais

Processo nº 1021322-42.2024.8.11.0000

ID: 316011110

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021322-42.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VERONICA DA SILVA

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/MT 30.190) ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 8.322) JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA (OAB/MT 4.208)

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais

Processo nº 1014383-13.2024.8.26.0361

ID: 294386929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014383-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA NUNES VELOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME HENRIQUE DE CARVALHO (OAB/SP 385.394)

Processo 1014383-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Eliana Nunes Veloso - Vistos. Acolho os embargos de declaração de fl. 92/93, ante o erro material verificado, razão pela qual passa a constar com as seguintes modificações: Dispensado o … Ver mais

1. Guilherme Pereira Nascimento (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 321222544

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0217841-93.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

José Pedro Custódio e outros x Douglas Guimarães Onias e outros

ID: 293163681

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010988-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO CUSTóDIO SUELI BAZILIO CUSTóDIO

Polo Passivo:

DOUGLAS GUIMARãES ONIAS SEPA COUNTRY CLUB THAíS REGINA GARCIA TR GARCIA SERVIçOS EIRELLI ME

Intimação

Advogados:

THAÍS REGINA GARCIA (OAB/SP 307.438) JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB/SP 392.635)

Processo 1010988-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Bazilio Custódio - - José Pedro Custódio - Sepa Country Club - - Douglas Guimarães Onias - - Tr Garcia Serviços Eirelli Me - - Thaís Regina Garcia - Vistos. Dispe… Ver mais

José Pedro Custódio e outros x Douglas Guimarães Onias e outros

ID: 293161466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010988-13.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé PEDRO CUSTóDIO SUELI BAZILIO CUSTóDIO

Polo Passivo:

DOUGLAS GUIMARãES ONIAS SEPA COUNTRY CLUB THAíS REGINA GARCIA TR GARCIA SERVIçOS EIRELLI ME

Intimação

Advogados:

THAÍS REGINA GARCIA (OAB/SP 307.438) JULIANA BAZILIO MAROSTICA (OAB/SP 392.635)

Processo 1010988-13.2024.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli Bazilio Custódio - - José Pedro Custódio - Sepa Country Club - - Douglas Guimarães Onias - - Tr Garcia Serviços Eirelli Me - - Thaís Regina Garcia - Vistos. Dispe… Ver mais

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200

ID: 293753285

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011570-68.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011570-68.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais

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