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Processo nº 1010503-80.2025.8.26.0004

ID: 334059922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010503-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO PASSEIO VILA LEOPOLDINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO GOMES BASSE (OAB/SP 252.527)

Processo 1010503-80.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Passeio Vila Leopoldina - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

Jeferson Cássio Oliveira Lisboa x Grupo Casas Bahia S.A.

ID: 328308159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003325-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON CáSSIO OLIVEIRA LISBOA

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Intimação

Advogados:

JEFERSON CÁSSIO OLIVEIRA LISBOA (OAB/SP 454.158) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918)

Processo 1003325-80.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeferson Cássio Oliveira Lisboa - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - DECIDO. Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para con… Ver mais

Processo nº 1026758-79.2024.8.11.0000

ID: 256048644

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1026758-79.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEUZENIR BORGES LOURENCO

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA (OAB/MT 4.208) ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 8.322) JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/MT 30.190)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026758-79.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Índice de 11,98%] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VANDYM… Ver mais

Luana Cavanha Fagundes Dos Santos x Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional

ID: 335030012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006429-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUANA CAVANHA FAGUNDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIAçãO EDUCACIONAL

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DE LIMA (OAB/SP 388.508) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600)

Processo 1006429-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luana Cavanha Fagundes dos Santos - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. LUANA CAVANHA FAGUNDES DOS SANTOS ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c Danos Morais e Pedido Liminar… Ver mais

Processo nº 1011570-75.2024.8.11.0055

ID: 331725246

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1011570-75.2024.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1011570-75.2024.8.11.0055 EMBARGANTE: LUCAS SCHWAAB DE ARAUJO EMBARGADO: TRADIÇÃO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Lucas Schwaab de Araújo em de… Ver mais

Everest Consultoria E Assessoria Empresarial - Eireli x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 331463098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007011-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVEREST CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL - EIRELI

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) RENATO ANDRÉ FERREIRA (OAB/SP 216.755) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB/SP 353.382)

Processo 1007011-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Everest Consultoria e Assessoria Empresarial - Eireli - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. EVEREST CONSULTORIA E ASSESORIA EMPRESARIAL LTDA ajuizou ação cominatória com pedido de tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1021322-42.2024.8.11.0000

ID: 316011110

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021322-42.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA VERONICA DA SILVA

Decisão

Advogados:

JOAO VITOR PEIXOTO DE ARAUJO (OAB/MT 30.190) ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/MT 8.322) JOAO BATISTA DE ARAUJO E SILVA (OAB/MT 4.208)

RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais

1. Guilherme Pereira Nascimento (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 321222544

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0217841-93.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

1. GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO (OAB/SP 269.210)

HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1004683-80.2025.8.26.0004

ID: 332733833

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004683-80.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DO R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIEZER SILVERA SALLES FILHO (OAB/SP 367.347)

Processo 1004683-80.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - L.A.R.S. - Vistos. Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por Giulia Rosário Miorin, nascida em 17.02.2009, devidamente representada p… Ver mais

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200

ID: 293753285

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011570-68.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE (OAB/RR 937)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011570-68.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais

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