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Resultados para "1012269-04.2024.8.26.0361" – Página 43 de 44

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1061212-25.2025.8.11.0041 IMPETRANTE: RENAN PASTORI IMPETRADO: GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Mandado de Seguranç… Ver mais

Processo nº 1012269-03.2023.8.11.0055

ID: 333583321
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012269-03.2023.8.11.0055. AUTOR(A): VALMIRA NORONHA FIGUEREDO REU: FILIPE SOARES DE ALCANTARA COUTINHO, BANCO C6 S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutel… Ver mais

Processo nº 1012269-03.2023.8.11.0055

ID: 333583344
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012269-03.2023.8.11.0055. AUTOR(A): VALMIRA NORONHA FIGUEREDO REU: FILIPE SOARES DE ALCANTARA COUTINHO, BANCO C6 S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutel… Ver mais

Processo nº 1012269-03.2023.8.11.0055

ID: 333583359
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1012269-03.2023.8.11.0055. AUTOR(A): VALMIRA NORONHA FIGUEREDO REU: FILIPE SOARES DE ALCANTARA COUTINHO, BANCO C6 S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Tutel… Ver mais
DESPACHO Nº 2200925-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Bradesco Saúde S/A - Agravada: Beatriz Freitas dos Anjos Xavi… Ver mais

Processo nº 1032925-57.2022.8.11.0041

ID: 278626143
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1032925-57.2022.8.11.0041. VISTO. Trata-se de ação de repetição indébito tributário proposta por FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. em face do ESTADO DE MATO GROSSO, objetivando a restituição do montante… Ver mais
Processo 0002948-25.2025.8.26.0361 (processo principal 1015082-04.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Clara Marins de Elias - Hurb Technologies S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de pe… Ver mais

Processo nº 1029267-25.2022.8.11.0041

ID: 308098137
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1029267-25.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROS… Ver mais

Processo nº 1034419-54.2022.8.11.0041

ID: 312341235
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1034419-54.2022.8.11.0041. AUTOR(A): BALL DO BRASIL LTDA, BALL DO BRASIL LTDA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS EM MUTIRÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA TJMT/PRES N. 866/2025 DE 09 DE JUNHO DE 2025. Trata-… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) NÚMERO DO PROCESSO: 1029396-93.2023.8.11.0041 RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO RECORRI… Ver mais
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