Resultados para "1012364-53.2025.8.26.0602" – Página 43 de 57

A. J. De B. x B. B. S.

ID: 331914615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011421-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE B.

Polo Passivo:

B. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011421-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1041560-39.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.J.B. e outro - B. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pesso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. J. De B. x B. B. S.

ID: 331896610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011421-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE B.

Polo Passivo:

B. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011421-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1041560-39.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.J.B. e outro - B. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pesso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

A. J. De B. x B. B. S.

ID: 331940327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011421-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE B.

Polo Passivo:

B. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011421-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1041560-39.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.J.B. e outro - B. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pesso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

A. J. De B. x B. B. S.

ID: 331987321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011421-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DE B.

Polo Passivo:

B. B. S.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO GUSTAVO COSTA SPINOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011421-53.2025.8.26.0602 (processo principal 1041560-39.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - A.J.B. e outro - B. - INTIME-SE o(a) devedor(a) pelo DJE, na pesso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1023034-53.2025.8.26.0602

ID: 334070571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023034-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DURSOLINA DE JESUS AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1023034-53.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Dursolina de Jesus Augusto - É certo que os artigos 1.022 e 1.023 regulamentam o re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Juliano De Jesus Machado x Estado De São Paulo

ID: 335375666

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1019057-53.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE JESUS MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019057-53.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Juliano de Jesus Machado - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) El…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012364-76.2025.8.26.0562

ID: 302320705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1012364-76.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DE LIMA BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEVERLENE PEREIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012364-76.2025.8.26.0562 - Guarda de Família - Guarda - A.S.M. - Designada sessão de conciliação para o dia 18 de agosto de 2025, às 16 horas na modalidade VIRTUAL - AS PARTES E SEUS RESPEC…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S.A. x Naiane Antonia Costa De Oliveira

ID: 278766163

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012364-78.2023.8.11.0040

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

NAIANE ANTONIA COSTA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1012364-78.2023.8.11.0040. VÍTIMA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: NAIANE ANTONIA COSTA DE OLIVEIRA V… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO DECISÃO Processo: 1012364-78.2023.8.11.0040. VÍTIMA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTERESSADO: NAIANE ANTONIA COSTA DE OLIVEIRA VISTOS O presente requerimento de expedição de Ofício à Delegacia da Receita Federal não deve ser acatado, notadamente quando é dever da parte exequente trazer informações aos autos. Portanto, indefiro a referida expedição de Ofício. Ademais, os requerimento realizados de consulta INFOJUD e ofício a DRF não merecem ser acatados, notadamente quando é dever da parte exequente trazer informações aos autos, bem como a expedição de ofício como requerido pelo exequente, sem que sequer demonstre qualquer indício de que possam ser frutíferas as buscas as instituições requeridas, contraria os princípios norteadores dos procedimentos nos Juizados Especiais, tais como simplicidade, celeridade e economia processual. Pois bem, o procedimento padrão desta Justiça Especializada é que não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto - § 4º do artigo 53 da Lei 9.099/95. Outrossim, faz-se necessário mencionar o disposto no Enunciado 75 do FONAJE, senão vejamos: "ENUNCIADO 75 (Substitui o Enunciado 45) – A hipótese do § 4º, do 53, da Lei 9.099/1995, também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome do executado no Cartório Distribuidor (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES)." Desta forma, com fulcro no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O FEITO, ante a ausência de bens penhoráveis. Havendo requerimento expresso, expeça-se certidão de crédito/inclusão junto ao SERASAJUD, servindo o presente como mandado/ofício. Proceda-se, desde já, ao ARQUIVAMENTO do feito com baixa, pois desnecessário manter o processo em aberto para cumprimento da providência acima. Às providências. LENER LEOPOLDO DA SILVA COELHO JUIZ DE DIREITO

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002049-05.2020.8.26.0037

ID: 328297572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002049-05.2020.8.26.0037

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GAS BRASILIANO DISTRIBUIDORA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA RODRIGUES DE ABREU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS ANDRADE AMOROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002049-05.2020.8.26.0037 (processo principal 1012364-12.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gas Brasiliano Distribuidora S/A - Vistos. Observo que a exequent… Processo 0002049-05.2020.8.26.0037 (processo principal 1012364-12.2019.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Gas Brasiliano Distribuidora S/A - Vistos. Observo que a exequente informou a alteração de sua razão social (fls. 174). Determino, portanto, a imediata atualização do cadastro de partes e representantes nos autos, conforme requerido. Trata-se de embargos de declaração interpostos por Necta Gás Natural S/A em face de despacho (fls. 376) prolatada nestes autos de Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços, tempestivamente protocolados, de modo que deles conheço e passo à apreciação. Sustenta a embargante que teria pleiteado mera sucessão processual, afirmando existirem indícios de fraude no encerramento das atividades da executada, o que, a seu ver, autorizaria a responsabilização dos sócios pela obrigação executada. Todavia, não assiste razão à embargante. A pretensão deduzida, conquanto assim nomeada, não configura simples sucessão processual. A jurisprudência pátria reconhece a possibilidade de responsabilização dos sócios de pessoa jurídica dissolvida voluntariamente, desde que reste demonstrada a permanência de débitos pendentes em nome da empresa extinta. Nessa hipótese, admite-se a formação do polo passivo com a inclusão dos antigos sócios, observado, contudo, o limite de suas respectivas quotas de participação no capital social, não se tratando, pois, de sucessão automática ou presuntiva. Nesse contexto, inexiste omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada que justifique sua modificação pela via estreita dos embargos declaratórios. Não há, assim, qualquer elemento que autorize a sua reconsideração. Caberá à exequente, querendo, o manejo do recurso apropriado para impugnar a decisão ora embargada, nos termos da legislação processual vigente. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intimem-se. - ADV: MAURICIO PINHO BRASILEIRO MARTINS (OAB 392327/SP), RAFAELA RODRIGUES DE ABREU (OAB 469752/SP), FELIPE MANGINI DE OLIVEIRA FINHOLDT PEREIRA (OAB 360550/SP), MATEUS ANDRADE AMOROSO (OAB 400204/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nataly Josefa De Lima x Jeitto Instituição De Pagamento Ltda

ID: 336737176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012364-46.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NATALY JOSEFA DE LIMA

Polo Passivo:

JEITTO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1012364-46.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nataly Josefa de Lima - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Processo número de ordem: 2024/003289. Vistos. Man… Processo 1012364-46.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nataly Josefa de Lima - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda - Processo número de ordem: 2024/003289. Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação retro juntada. Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, ou seja, após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para réplica, com fundamento nos arts. 6º e 10 do CPC, faculto às partes, nos 5 (cinco) dias seguintes, que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. A seguir, venham conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 565 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes