Resultados para "1013048-75.2025.8.26.0602" – Página 43 de 45

Processo nº 1013048-32.2025.8.26.0196

ID: 295225845
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013048-32.2025.8.26.0196 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.G.N. - 1.) Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade judiciária, cumprindo-se o disposto nos… Ver mais
Processo 1002960-75.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - José Henrique Carvalho Gandini de Souza - Vistos. No caso em tela, a parte autora foi regularmente intimada à inclusão da parte requerida, no cadastro processual, no prazo de 15 dias, pena de indeferime… Ver mais

Processo nº 1010526-75.2025.8.26.0602

ID: 298472155
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010526-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - A.V.G. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressuposto… Ver mais

Processo nº 1008974-75.2025.8.26.0602

ID: 298472066
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008974-75.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jamila Goldani Bordin - Nº de ordem: 2025/000670 Vistos. Conforme despacho anterior, determinou-se que a parte autora emendasse a inicial; no entanto, ela não atendeu ao despacho, no prazo legal (artigo 321, Caput,… Ver mais

Processo nº 1005482-75.2025.8.26.0602

ID: 296077103
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005482-75.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - S.M.S.I. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais

Processo nº 1023330-75.2025.8.26.0602

ID: 310520137
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023330-75.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos, 1) Comprovada a mora, defiro a liminar de busca e apreensão, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. 2) Caberá ao autor colocar à disposição do Oficial de… Ver mais
Processo 0008613-75.2025.8.26.0602 (processo principal 1005003-82.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vera Helena Toledo Pereira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela p… Ver mais
Processo 0010941-75.2025.8.26.0602 (processo principal 1048377-85.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Douglas Alfredo Zanaldo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela part… Ver mais

Processo nº 1013048-86.2025.4.01.4100

ID: 332504105
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013048-86.2025.4.01.4100 AUTOR: IVANETE MARIA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabele… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019159-75.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Hilton Rogério Barbosa - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - C… Ver mais
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