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Resultados para "1013069-60.2025.8.26.0405" – Página 43 de 46

Processo nº 1019374-60.2025.8.26.0405

ID: 325925656
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1019374-60.2025.8.26.0405 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Margarida Maria de Fatima Soares Ladeira - Vistos. Cuida-se de tutela cautelar em caráter antecedente ajuizada por Margarida Maria de Fátima Soares Ladeira em face de Companhia de Saneamento Básico do estado de São Paulo… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000475-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RENAN DOS SANTOS MELO FERREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENEGHINI (OAB SP489824) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a inépcia da petição inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, com fundamento no inciso… Ver mais

Processo nº 1013748-60.2025.8.26.0405

ID: 312986523
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1013748-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josefa de Jesus - - Carla Yascara de Jesus Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Defiro a tramitação prioritá… Ver mais

Processo nº 4001445-60.2025.8.26.0405

ID: 307406824
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001445-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : COBSEG COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB SP125394) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.0… Ver mais

Processo nº 1017822-60.2025.8.26.0405

ID: 307267692
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017822-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruna Cristina dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, sendo excepcionado esse princípio apenas nas hipóteses ali expressamente previstas, como … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1013069-10.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : CARLOS GUILHERME ARRUDA VALDEZ e outros RÉU : UNIÃO FEDERAL e outros EMB… Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 4000184-60.2025.8.26.0405

ID: 291496483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000184-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CREUSA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB SP337325) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de danos morais no val… Ver mais
Processo 1012002-60.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Ademar Ribeiro de Souza - A emenda não cuidou de esclarecer a genérica inicial. Veja-se: "Diante disso, faz-se necessário a fundamentação legal, e pairando dúvida sobre as infrações,… Ver mais

Processo nº 1013069-23.2025.8.26.0482

ID: 302107451
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013069-23.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.A.L. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A pen… Ver mais
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