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Resultados para "1013075-92.2024.8.26.0602" – Página 43 de 46

Processo 0009224-28.2025.8.26.0602 (processo principal 1027237-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desvio de Função - Reginaldo Nogueira de Lima - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, a termo do artigo 775 do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o proc… Ver mais
Intimação
Processo 1028401-92.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. - Me - Nº de ordem: 2024/001805 Vistos. Considerando a notícia de pagamento nos autos pela própria parte credora, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Autorizo … Ver mais

Processo nº 1013075-30.2025.8.26.0482

ID: 325222602
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013075-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juventilha de Oliveira Araujo - Vistos. 1) Considerando o teor do relatado na exordial (causa de pedir e pedidos), mostra-se necessária a adoção de medidas relacionadas aos casos de ações repetitivas e este… Ver mais
Intimação
Processo 1004539-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Neiva Maria Lopes - Banco C6 Bank e outro - 1. Cuidam os autos de ação de cobrança de seguro por morte c.c. danos morais e materiais c.c. repetição de indébito c.c. pedido liminar proposta por NEIVA MARIA LO… Ver mais

Processo nº 1031020-92.2024.8.26.0602

ID: 312969897
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1031020-92.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Tutela de Urgência - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - Vistos. Fls. 88/89: Tendo em vista que o querido ainda não foi citado, defiro a conversão em AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Anote a Serventia a alteração … Ver mais
Intimação
Processo 1013075-23.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Claudia Angelini Lazur - Vistos. São embargos de declaração deduzidos por Cláudia Angelini Lazur em relação à sentença proferida a fls. 56/60, alegando contradição no julgado. Diss… Ver mais
Processo 0006154-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1012590-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CON… Ver mais
Processo 0003831-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1050323-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Raul Santos Ribeiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 1044406-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius de Lima Poli - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custa… Ver mais

Processo nº 1030729-92.2024.8.26.0602

ID: 296553371
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030729-92.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.D.L.L. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus sucumbenciais, por se… Ver mais
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