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Processo nº 1013669-44.2025.8.26.0482

ID: 311034207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY LUIZ TASSILI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS SILVEIRA TARTAROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Wesley Luiz Tassili dos Santos - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p…

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Processo nº 1013669-02.2015.8.26.0577

ID: 323217079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013669-02.2015.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE BARBOSA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-02.2015.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Providencie a requerente o necessário para intimação pessoal da parte ex…

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Processo nº 1014251-95.2025.8.26.0562

ID: 304325912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1014251-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANNAHEM - COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014251-95.2025.8.26.0562 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Annahem - Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. - Vistos. Defiro a produção antecipada de prova, nos ter…

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Nilton Torres Almeida Junior x Santander Brasil Admistradora De Consórcio Ltda

ID: 315599606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009622-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009622-95.2025.8.26.0562 (processo principal 1012536-52.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Nilton Torres Almeida Junior - Santander Brasil Admistradora de Consórcio Ltd…

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Nilton Torres Almeida Junior x Santander Brasil Admistradora De Consórcio Ltda

ID: 315594280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012536-52.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

Polo Passivo:

SANTANDER BRASIL ADMISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

NILTON TORRES ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009622-95.2025.8.26.0562 (processo principal 1012536-52.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Nilton Torres Almeida Junior - Santander Brasil Admistradora de Consórcio Ltd…

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G. F. Da S. x J. F. De A.

ID: 277009373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002805-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

G. F. DA S.

Polo Passivo:

J. F. DE A.

Intimação

Advogados:

MARCELO SAMPAIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO BOCHNIA AMPARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARILTON VIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arilton Viana da Silva (OAB 175876/SP), Eduardo Bochnia Amparo (OAB 410680/SP), Marcelo Sampaio dos Santos (OAB 491501/SP) Processo 1002805-95.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/…

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Processo nº 1013475-95.2025.8.26.0562

ID: 321278971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1013475-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA GIL DOCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBIS ELIAS DOCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MANUEL LOPES VARELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013475-95.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Gil Doce - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a alteração…

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Processo nº 1013475-95.2025.8.26.0562

ID: 321229262

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1013475-95.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA GIL DOCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBIS ELIAS DOCE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS MANUEL LOPES VARELAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013475-95.2025.8.26.0562 - Despejo por Falta de Pagamento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eliana Gil Doce - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a alteração…

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Processo nº 0000179-02.2025.8.26.0375

ID: 330135968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000179-02.2025.8.26.0375

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUNTRANS LOGISTICA BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO DO CARMO GENTIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000179-02.2025.8.26.0375 (processo principal 1003484-95.2025.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Suntrans Logistica Brasil Ltda. - Vistos. Na forma do artigo 513 §…

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Adr Administração E Participações Ltda. x Take Time Logística Ltda

ID: 298120119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1013669-36.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADR ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

TAKE TIME LOGíSTICA LTDA

Intimação

Advogados:

ORMINDO CASTRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUÇAS BULHÕES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HIGOR CASTAGINE MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA LEAL SENDRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013669-36.2024.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ADR Administração e Participações Ltda. - Take Time Logística Ltda - Take Time Brazil… Processo 1013669-36.2024.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - ADR Administração e Participações Ltda. - Take Time Logística Ltda - Take Time Brazil - - Livraria Educacional Ltda - Morada da Floresta Soluções Ecológicas Ltda - Vistos. A decisão de fls. 948/950 determinou que a serventia "proceda à certificação de eventual trânsito em julgado da sentença de mérito de fls. 451/457, observando que houve o regular cumprimento da ordem dada em sentença". Assim, foi determinado que, uma vez decorrido o prazo, fosse certificado. O prazo de apelação se iniciou com o julgamento dos embargos de declaração, o que ocorreu na decisão proferida a fls. 830/832, publicada em 06/05/2025. O trânsito em julgado ocorreria em 27/05/2025. Assim, equivocada a certidão de fls. 979, que certificou o dia 15/05/2025 como data do trânsito em julgado da sentença. Dessa forma, retifico a certidão, para que conste a data correta do trânsito em julgado, qual seja, 27 de maio de 2025. Necessário frisar que as inúmeras manifestações feitas (e analisadas) em data posterior a apreciação dos embargos de declaração não tem o condão de suspender o prazo para interposição de recurso. Tratam-se de meras manifestações, e não embargos de declaração, reiterando pedidos anteriormente formulados. Por tal razão, reconheço o trânsito em julgado da sentença em 27/05/2025, observando que não obstante o equívoco quanto a data da certidão, não houve interposição tempestiva de recurso, razão pela qual não há que se falar em devolução do prazo para oferecimento de recurso de apelação. No mais, cumpra-se como determinado no agravo de instrumento nº 2175329-21.2025.8.26.0000, que suspendeu a exigibilidade da multa por litigância de má fé. Int. - ADV: JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUÇAS BULHÕES (OAB 30336/BA), JOSE RICARDO DE SOUZA REBOUÇAS BULHÕES (OAB 30336/BA), AMANDA LEAL SENDRETTI (OAB 420466/SP), ORMINDO CASTRO FILHO (OAB 57851/SP), HIGOR CASTAGINE MARINHO (OAB 244377/SP)

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